O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta quarta (26) e quinta-feira (27) o VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. O presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha, vai participar da abertura do evento, a partir das 9h. Todo o seminário será transmitido ao vivo pelo YouTube. Nesses dois dias, serão … Ler mais
De acordo com a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os contratos de arrendamento rural – mesmo aqueles com prazo igual ou superior a dez anos – dispensam o consentimento do cônjuge para terem validade. A posição do colegiado foi expressa ao negar provimento a um recurso que pretendia o reconhecimento da nulidade … Ler mais
Nesta terça-feira (25), foi lançado o livro Novas Perspectivas Jurídicas – Uma homenagem a Gilson Dipp, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sob a orientação de Rafael Araripe Carneiro, a obra presta uma homenagem ao ministro aposentado Gilson Dipp, magistrado com vasta experiência jurídica e várias realizações. Ao longo de sua carreira, … Ler mais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a recondução do juiz Luciano Nunes Maia Freire para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O nome do magistrado foi aprovado em maio pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a aprovação na CCJ, o nome do … Ler mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), competente para analisar processos de direito público, informa que a sessão ordinária iniciada em 12 de junho terá continuidade nesta quarta-feira (26), às 9h. Às 14h, haverá a sessão ordinária prevista para o dia. Já a Segunda Seção, que julga causas de direito privado, informa que … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição número 649 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. No primeiro, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, a Corte Especial, por maioria, definiu que o STJ é incompetente para examinar o recebimento de denúncia por crime supostamente praticado durante … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 26 de agosto, o seminário Comunicação e Novas Tecnologias – Proteção de Dados e Simetria Regulatória. O evento será realizado no auditório do tribunal, das 9h30 às 17h, e discutirá temas como os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na economia digital e … Ler mais
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para 1º de julho, segunda-feira, terá início às 9h. A sessão marca o encerramento do semestre forense. Após as férias de julho, os trabalhos dos colegiados serão retomados em 1º de agosto. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos … Ler mais
Apesar da previsão do depósito de 30% do preço do imóvel arrematado nos casos de pagamento parcelado, conforme estabelecido pelo artigo 690 do Código de Processo Civil de 1973, o eventual depósito a menor não gera, necessariamente, a nulidade do leilão. É preciso observar se o pagamento inferior não trouxe prejuízo aos credores ou devedores … Ler mais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recursos da União e da Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul), e manteve decisão monocrática do ministro Mauro Campbell Marques que afastou a prescrição e permitiu o prosseguimento de uma ação civil pública movida por um sindicato para questionar a alteração de termos de … Ler mais
