O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, encerrou, nesta terça-feira (18), o Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, no auditório da Corte. “A cada dia nós vamos tomando consciência de que o eixo do Direito mudou no Brasil. A solução de conflitos não … Ler mais
Na manhã do segundo dia do Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), as pautas foram a integração jurisdicional e administrativa promovida pelos precedentes qualificados e o papel do Poder Judiciário no modelo brasileiro de precedentes. O objetivo do evento é otimizar a prestação jurisdicional por meio de alternativas trazidas pelo … Ler mais
O julgamento do recurso no caso do incêndio na Boate Kiss na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está sendo transmitido ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube. Clique aqui para mais informações. Clique na imagem abaixo para assistir. Atendimento à imprensa: (61) 3319-8598 | imprensa@stj.jus.br Informações processuais: (61) 3319-8410
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (18) os nomes do desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e da juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim para as vagas de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os nomes foram aprovados em maio pelo Pleno do Superior Tribunal de … Ler mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas. Os novos enunciados tratam de prazo para a revisão de atos administrativos, regime prescricional e prazos prescricionais. A súmula é um resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e serve de orientação para toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do tribunal. Os … Ler mais
Está na pauta da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (18) recurso que trata do caso do incêndio na Boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), que vitimou 242 pessoas. O canal do STJ no YouTube transmite o julgamento ao vivo, a partir das 14h, horário previsto … Ler mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro e manteve uma decisão que excluiu o Estado do Rio de Janeiro do polo passivo de uma ação civil pública movida para compelir entes públicos a executar medidas para reduzir o risco de desabamentos na Comunidade Parque Alvorada … Ler mais
O estabelecimento comercial não pode ser responsabilizado pelos prejuízos decorrentes de assalto à mão armada ocorrido em seu estacionamento quando este representa mera comodidade aos consumidores e está situado em área aberta, gratuita e de livre acesso. Em tais situações, o roubo é fato de terceiro que exclui a responsabilidade da empresa, por se tratar … Ler mais
Teve início nesta segunda-feira (17), em Brasília, o Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, evento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 17 e 18 para discutir com desembargadores e servidores de tribunais de justiça dos estados e tribunais regionais federais a gestão de precedentes no Brasil. O presidente da comissão gestora de precedentes … Ler mais
Em virtude do feriado de Corpus Christi, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que não haverá expediente nesta quinta-feira (20). A determinação consta da Portaria STJ/GP n. 37, de 6 de fevereiro de 2019. Com isso, os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se neste dia ficam automaticamente prorrogados para 21 de junho, em … Ler mais
