Teve início na manhã desta segunda-feira (4) o Curso de Atualização em Direito Militar (Lei nº 14.688/23) promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). O diretor da Escola, ministro Artur Vidigal de Oliveira, fez a abertura: “Hoje iniciamos uma nova e importante fase da nossa escola…
Na última quarta-feira (29), o STM recebeu encontro da Rede de Espaços de Cultura, evento organizado pela Seção do Museu do STM. A Rede é composta por representantes de museus e centros de cultura e de memória institucionais de acervos artísticos e históricos, de patrimônios, educação, cerimonial, eventos e inovação. O encontro contou com representantes…
Alunos do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre (CPOR/PA) participaram de visita ao Superior Tribunal Militar no último dia 22 de outubro. Na oportunidade, os militares ouviram palestra sobre a história e organização da Justiça Militar da União proferia pelo ministro William de Oliveira Barros. Eles conheceram o plenário da Corte…
A Corregedoria da Justiça Militar realizou, no período de 23 e 24 de novembro de 2023, a Correição Geral na Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Belém, dando prosseguimento ao Plano Bianual de Correição das Auditorias da Justiça Militar da União (JMU). Como nas Correições das Auditorias de Curitiba, Campo Grande, São Paulo…
Nesta terça-feira (28), servidores e magistrados da Justiça Militar da União se reuniram, presencialmente e virtualmente, para debater o racismo. A discussão, mediada pelo integrante da Comissão de Prevenção ao Assédio e à Discriminação na JMU , juiz federal Jorge Luiz de Oliveira da Silva, teve como mote o curta metragem “Benevolentes”, que dá voz…
O juiz federal da JMU Ricardo Vergueiro Figueiredo proferiu palestra no Centro de Operações do Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste (CRCEA-SE). Com o tema “As Drogas Ilícitas e as Forças Armadas”, a palestra é uma iniciativa de política interna de conscientização e prevenção ao uso de drogas ilícitas, em consonância com o…
Nos dias 6 e 7 de dezembro, acontece o Simpósio “Vozes Delas: justiça, equidade e paradigmas” promovido pela Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar da União e pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e Discriminação da JMU (Comprev), com apoio da Escola Superior de Guerra (ESG), Programa de Pós-Graduação em…
No cenário jurídico-militar, um evento inovador promete lançar luz sobre o complexo universo do Direito Militar. O Encontro Nacional IBDM dos Primeiros Palestrantes, agendado para o dia 7 de dezembro de 2023 na capital baiana, reunirá autoridades de destaque, incluindo o ministro presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli, que…
O juiz Enio Luiz Rossetto foi eleito nesta quarta-feira (22) presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), para o biênio 2024/2025. Os magistrados elegeram, ainda, o juiz Fernando Pereira como vice-presidente; Silvio Hiroshi Oyama como corregedor-geral da Justiça Militar Estadual e o juiz Paulo Adib Casseb como diretor da Escola…
Trinta alunos, primeiros colocados do Curso de Formação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre (CPOR/PA), visitaram o STM nesta quarta-feira (22). Acompanhados do coordenador da atividade, o comandante do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre, Cel. Gustavo Monteiro Muniz Costa, os visitantes puderam conhecer melhor a história e o funcionamento…
