O Portal do TSE coleta dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigação legal, permitir a melhor navegação ou para fins estatísticos. Para saber mais, acesse nossa Política de Privacidade.
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e Juntas Eleitorais, nos momentos de eleição, espalhados pelo Brasil.
Posts Similares
Corregedor determina que WhatsApp informe se números identificados dispararam mensagens em massa em 2018
Nesta quinta-feira (7), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, determinou à empresa WhatsApp INC que informe se as pessoas jurídicas e físicas identificadas pelas operadoras de telefonia VIVO, CLARO, TIM, ALGAR e OI como titulares de linhas telefônicas realizaram disparos de mensagem em massa ou automação durante a campanha eleitoral de 2018. O…
A JE Mora ao Lado: valoroso soldado a serviço da democracia
O corretor de imóveis aposentado Hermenegildo Pereira Neto, 92 anos, é natural do Ceará, mas mora em Praia Grande (SP). Ele começou a ser mesário em 1989, após receber convocação da Justiça Eleitoral. “A partir daí, eles nunca deixaram de me convocar e eu nunca deixei de atender”, afirma. Pereira, como é conhecido pela família…
Campanha incentiva o voto de pessoas com mais de 70 anos
O Portal do TSE coleta dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigação legal, permitir a melhor navegação ou para fins estatísticos. Para saber mais, acesse nossa Política de Privacidade.
Presidência do TSE permanece de plantão durante o recesso forense
Durante o recesso forense, no mês de julho, a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permanecerá de plantão para examinar demandas urgentes. Até o dia 17 deste mês, a presidência da Corte será exercida pelo ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do TSE. Os julgamentos no Plenário do TSE serão retomados no dia 1º de agosto,…
TSE altera norma para agilizar processo de elaboração de resoluções eleitorais
Decisão unânime do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferida na sessão administrativa desta terça-feira (29) alterou a Resolução nº 23.472/2016, que regulamenta o processo de elaboração das resoluções que normatizam as eleições ordinárias. Com a mudança, o procedimento para a elaboração e a alteração das resoluções ficou mais ágil. Relatora do processo, a presidente…
Quarta Turma transfere sessão ordinária de 19 de abril para 3 de maio
Quarta Turma transfere sessão ordinária de 19 de abril para 3 de maio COMUNICADO 05/04/2022 08:40 05/04/2022 08:40 04/04/2022 19:29 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 19 foi transferida para 3 de maio, terça-feira, a partir das 9h. Ainda no…