Aposentado pode entrar com ação na Justiça mesmo com os processos parados
Ação denominada Revisão de Vida Toda determinou um reajuste de 303%
Tempo no trabalho rural e revisão do teto do benefício estão entre as situações que permitem ao segurado solicitar uma reavaliação do valor pago pela ...
A relação jurídica, de um modo geral, cria direitos e obrigações para as partes. Na relação jurídica oriunda do processo não é diferente. Os ...
1. Transmissão ipso iure da herança e sua implementação prática “Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos ...
