Artigos

Decisões do STJ mostram o que pode e não pode nas regras de condomínios

O Código Civil de 2002 prevê, no âmbito da função social da posse e da propriedade, a proteção da convivência coletiva. No entanto, a relação entre ...

8 novos atos normativos que todo Advogado precisa saber!

O movimento presidencial e legislativo das últimas semanas tem exigido cada vez mais do Advogado para manter-se atualizado.Confira então, ...

Como está o panorama atual de Correção do FGTS

Como está o panorama da Correção do FGTS Tema de intensa discussão, a possibilidade de revisão da forma de remuneração e atualização das contas do ...

Conheça Tese e jurisprudência da Revisão do Teto Cumulada com a Revisão do Buraco Negro

Com a existência de jurisprudência reconhecendo o direito dos servidores públicos efetuarem o saque integral do PASEP, ...

Conheça a tese da Correção do FGTS – Da teoria à prática

Com a jurisprudência do STF reconhecendo a incapacidade da remuneração da poupança de preservar o valor do crédito de precatórios, passaram a ...

Tese + Jurisprudência da Revisão do Teto Cumulada com a Revisão do Buraco Verde

O que é a Revisão do Buraco Verde? A Revisão do Buraco Verde consiste na recuperação do descompasso entre os reajustes do teto de benefícios e da ...

Tese da Restituição a Taxa de Incêndio cobrada indevidamente pelos Municípios

O Supremo Tribunal Federal reconheceu, com repercussão geral, a inconstitucionalidade da cobrança de taxa de incêndio pelos Municípios. Veja a ...

Lula pode se negar a ir para o semiaberto? Entenda como funciona a progressão de regime

O Ministério Público Federal (MPF) pediu na sexta-feira (27) à Justiça que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá para o regime semiaberto. ...

Tese + Jurisprudências da Revisão da Vida Toda ou Vida Inteira – Da teoria à prática

Sumário:Quais clientes podem se beneficiar dessa tese da Revisão da Vida Toda?Existe jurisprudência para a Revisão da Vida Toda?Preciso agir ...

PASEP – Conheça a tese da Cobrança do Saldo do PASEP dos Servidores Públicos

Com a existência de jurisprudência reconhecendo o direito dos servidores públicos efetuarem o saque integral do PASEP, surgiram grandes ...

Extinção do processo sem resolução do mérito no CPC 2015

Extinção do processo sem julgamento do mérito no Novo CPC –  Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.As hipóteses de extinção do ...

Mais uma armadilha do novo Código de Processo Civil: o início do prazo de contestação

Com o advento do Código de Processo Civil agora vigente, deparamo-nos com inúmeras regras que aparentemente correspondem a mera reprodução de ...

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