Desde 2005, o Conselho Nacional de Justiça julgou 21 casos de venda de sentenças. Os valores cobrados pelos magistrados variaram de R$ 750 até R$ 400 mil. O levantamento foi feito pelo site The Intercept Brasil. A sentença mais cara foi cobrada pelo desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia. O magistrado…
Artigo publicado nesta sexta-feira (31/5) pelo secretário geral do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Vieira Von Adamek, e pelos juízes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ Luís Geraldo Lanfredi, Carlos Gustavo Direito e Márcio da Silva Alexandre, parte das rebeliões ocorridas em Manaus nesta semana para analisar as causas da influência de facções no sistema penal brasileiro, indicando formas de reverter esse quadro.
“O estudo do Direito permite que as normas de convivência evoluam sempre, acompanhando a inexorável caminhada da humanidade em busca de uma civilização cada vez mais justa e igualitária, para que os nossos valores sociais sejam sempre prestigiados no encalço do aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito”. A declaração foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, na noite desta sexta-feira (31/5), durante a solenidade de instalação da Academia Brasileira de Direito (ABD), que aconteceu em Fortaleza (CE).
Cansado de levar \”chá de cadeira\” de juízes, um advogado de Sorocaba (SP) decidiu recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para sugerir que seja adotado o esquema de ponto eletrônico para o controle da jornada de trabalho de magistrados de todo o país. Em entrevista ao G1, João Paulo Pellegrini Saker, de 40 anos, explica que…
O advogado João Paulo Pellegrini, de Sorocaba, pediu ao CNJ que implemente ponto eletrônico para juízes. Pellegrini afirma que está \”cansado de tomar chá de banco\”, e que há 15 anos \”sempre tem dificuldade de acesso aos magistrados, seja por esses não quererem atender advogados, seja porque os mesmos não estão presentes, nas Varas onde…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade do artigo 70, parágrafo 3º, do Provimento Geral da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que atribui exclusivamente aos juízes substitutos de primeiro grau o exercício dos plantões judiciários nos dias em que não houver expediente forense….
Conselho decidirá se cartórios poderão registrar junção de mais de duas pessoas O reconhecimento de uniões estáveis não monogâmicas — ou seja, entre mais de duas pessoas vivendo sob o mesmo teto — deve voltar nesta terça-feira à discussão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado do julgamento vai pautar o trabalho de todos…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União (DPU) no Mandado de Segurança (MS) 35636, no qual questiona decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que se abstenha de promover a lotação de novos…
