Aqui você encontra as principais notícias e decisões relacionadas ao Direito Constitucional.
O pedido possui diversas exigências a respeito do menu. Procurado, o Supremo disse que o edital segue padrão do Ministério das Relações Exteriores. O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira (26/4), informações sobre um pregão eletrônico para \”serviços de fornecimento de refeições institucionais\”, com gasto estimado de R$ 1,134 milhão. O serviço se refere…
Todo juiz, antes de vestir a toga, é um ser humano, e por isso não deixa de sofrer ao se deparar com uma situação de miserabilidade, como a da jovem Naiane Santos Silva, de Jequié. A decisão do juiz Luciano Ribeiro, que emancipa a jovem de 17 anos, emociona a todos que a leem. Na sentença,…
Adiantamento no relógio foi instituído pela primeira vez pelo ex-presidente Getúlio Vargas. Segundo Bolsonaro, fim do período vai aumentar produtividade do trabalhador. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) o decreto que revoga o horário de verão. A assinatura ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, a medida segue estudos que…
Senador acusa ministros de abuso de autoridade. O senador Alessandro Vieira apresentou nesta terça-feira (23) um pedido de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, por crime de responsabilidade. Cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a decisão de engavetar, rejeitar ou dar andamento no pedido de Alessandro….
A 5ª turma do STJ julgou na tarde da última terça-feira, 23, recurso de Lula contra a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex, no Guarujá/SP. Por unanimidade, o colegiado acompanhou voto do relator, ministro Felix Fischer, pelo provimento parcial do recurso, mantendo a condenação, mas reduzindo a pena aplicada…
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, atendeu o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e retirou de pauta a votação das ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) sobre prisão em segunda instância. O julgamento estava previso para o próximo dia 10. Toffoli tomou a decisão antes de viajar para Boston, onde participa de…
O prefeito do Rio continua no cargo até a votação de um relatório que ainda será elaborado por uma comissão processante. Há seis meses, base aliada teve o dobro dos votos da oposição para arquivar outro pedido de impedimento. A Câmara de vereadores do Rio decidiu, em votação na tarde desta terça-feira, abrir o processo…
Brasília e Rio de Janeiro – A respeito dos graves fatos verificados na manhã desta segunda feira, no 3º. Juizado Especial de Duque de Caxias, em que a advogada Valéria Lúcia dos Santos, foi constrangida e impedida de exercer livre e plenamente as prerrogativas de usar da palavra, registrar os fatos em ata de audiência…
Uma advogada foi algemada e retirada de audiência enquanto exercia a profissão nesta segunda-feira, 10, no 3º JEC de Duque de Caxias/RJ. No vídeo, a advogada pede para acessar e impugnar pontos da contestação do réu, mas é informada de que a audiência já havia sido encerrada. Segundo a OAB/RJ, a juíza leiga teria solicitado…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente Reclamação (RCL 23364) ajuizada pelo deputado estadual Junior Alves Araújo (PRP-GO), conhecido como Major Araújo, contra decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, que determinou a exclusão de mensagem publicada em sua conta no Twitter contra o então governador Marconi Perillo. Segundo o relator,…
