TST – Culpa concorrente de portuário em acidente de trajeto implica redução de indenizações
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TST – Culpa concorrente de portuário em acidente de trajeto implica redução de indenizações

PorJusdecisum

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 741 mil para R$ 250 mil o valor individual das indenizações por danos morais e estéticos a serem pagas pela Portocel – Terminal Especializado de Barra do Riacho S.A. a trabalhador portuário avulso que teve parte da perna amputada depois de sofrer acidente de…
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STF julga hoje o primeiro processo contra a reforma trabalhista

PorJusdecisum

O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), com jurisdição na Grande São Paulo, condenou uma trabalhadora beneficiada pela Justiça gratuita a pagar custas processuais, após ela faltar à primeira audiência de uma ação trabalhista sem apresentar justificativa. A reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, ordena o pagamento de custas no valor…

Reclamação trabalhista não precisa apresentar valor líquido na inicial, diz TRT
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Reclamação trabalhista não precisa apresentar valor líquido na inicial, diz TRT

PorJusdecisum

Exigir que o trabalhador indique valores certos e determinados na petição de uma reclamatória, como exige a reforma trabalhista (Lei 13.467/17), fere o princípio constitucional do acesso à Justiça. No início do processo, o reclamante não tem condições de indicar valores absolutos, por não ter acesso a documentos que estão sob a guarda do reclamado….
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TST – Fabricante de elevadores indenizará técnico que sofreu perda auditiva em decorrência do trabalho

PorJusdecisum

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 20 mil a indenização por danos morais a ser paga a técnico em manutenção de elevadores que sofreu perda auditiva em decorrência do trabalho realizado em casas de máquinas. A decisão deu provimento a recurso de revista da Thyssenkrupp Elevadores S.A., que pedia a…
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Vigilante de eventos que atuou antes de norma ministerial não receberá periculosidade, decide TST

PorJusdecisum

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Empresa Porto Alegrense de Vigilância Ltda. para afastar a condenação ao pagamento do adicional de periculosidade a vigilante de eventos que atuou na Arena Grêmio em período anterior à edição da portaria do Ministério do Trabalho que incluiu a atividade entre aquelas que dão…