STF

Presidente do STF abre III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, abriu na manhã desta quarta-feira (22) o III Encontro Nacional ...

STF define que cabe a municípios executar multa aplicada por TCE a agente público da cidade

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe aos municípios, e não aos estados, executar crédito de multa ...

Em um ano de gestão do ministro Luiz Fux, STF assegura prestação jurisdicional na pandemia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, completou no dia 10/9 o primeiro ano de gestão à frente da ...

Censo 2022: ministro Gilmar Mendes intima IBGE para que informe valor necessário para realização

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ...

Ao completar um ano de gestão, Fux ressalta papel do STF para estabilidade institucional do Brasil

"Nunca houve – e nem haverá – qualquer espaço para o desânimo por parte deste Tribunal porquanto seguimos conscientes e firmes no ...

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (22)

A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz, nesta quarta-feira (22), processos inéditos, como a ...

Supremo veda reeleições ilimitadas nas Casas Legislativas do Espírito Santo, do Tocantins e de Sergipe

O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou entendimento constitucional para permitir apenas uma reeleição ou recondução sucessiva ...

STF reúne em obra doutrina, legislação e jurisprudência sobre precedentes qualificados

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta quarta-feira (22) a publicação Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática – ...

Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de Zé Trovão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva formulado ...

Covid-19: liminar garante imunização de adolescentes por estados, municípios e DF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para assentar que a decisão de promover a ...

Ministro Lewandowski pede informações a presidente da CCJ do Senado sobre sabatina de André Mendonça

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ...

CPI da Pandemia: ministra Rosa Weber suspende quebra de sigilo de advogado

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 38188 para suspender a ...

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