STF

Partidos questionam proibição de exigência de vacinação em instituições de ensino federal

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido dos Trabalhadores (PT) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação ...

Ministra Cármen Lúcia pede informações ao governo sobre vacinação de crianças

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ...

Presidente do STF pede informações à Embrapa sobre ampliação do calendário de semeadura de soja

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, solicitou da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ...

CNT questiona obrigatoriedade de registro de carro de locadora em Pernambuco

A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade ...

Confederação de metalúrgicos questiona consulta pública sobre vacinação de crianças

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), ato do Ministério da ...

OAB questiona ​prioridade a representantes comerciais entre credores de empresas em recuperação judicial

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de ...

STF discutirá se candidato com direitos políticos suspensos pode tomar posse em cargo público

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a pessoa com os direitos políticos suspensos e em débito com a Justiça Eleitoral, ...

Presidente do STF determina prisão preventiva para fins de extradição de argentino acusado de estupro de vulnerável

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a prisão preventiva para extradição (PPE 1014) do ...

Governador do Pará questiona falta de lei federal sobre criação de municípios

O governador do Pará, Helder Barbalho, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por ...

Ministro Fux se solidariza com as vítimas das enchentes na Bahia

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se solidariza com os ...

STF invalida norma de MG sobre ocupações consolidadas em áreas de preservação permanente

Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de lei do Estado de Minas Gerais ...

STF modula decisão sobre inconstitucionalidade de ICMS maior sobre telecomunicações e energia

Produzirá efeitos apenas a partir do exercício financeiro de 2024 a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou ...

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Jusdecisum Informativo Jurídico
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