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TSE aprova relatório de votos no 2º turno das Eleições 2018 na BA, PE, PB e SC

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (29), relatório com o resultado da totalização de votos ...

TSE confirma inelegibilidade de deputado estadual por doação acima do limite

Concessão dos valores feita por empresa cujo candidato é também proprietário foi considerada ilegal Por maioria de votos, o Plenário do ...

Plenário confirma decisão que invalidou candidaturas do PCO no DF

TSE manteve indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do diretório regional da legenda, que teve registro suspenso ...

TSE reafirma entendimento sobre inelegibilidade por doação acima do limite

Para ministros da Corte, candidato fica inelegível quando a doação compromete o resultado das eleições Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal ...

TSE não conhece do pedido de registro do Partido Reformista Democrático (PRD)

Legenda em formação não comprovou número mínimo de apoio de eleitores para a aprovação do estatuto da legenda no Tribunal Por unanimidade, os ...

Plenário confirma inelegibilidade de ex-prefeito de Paulínia (SP)

Decisão do TRE de São Paulo havia tornado Edson Moura Júnior, eleito em 2012, e seu pai, Edson Moura, inelegíveis por oito anos por compra de votos ...

TSE julga improcedente representação de Jair Bolsonaro e PSL contra pesquisa do Instituto Datafolha

Em decisão unânime, Tribunal destaca princípio da liberdade de expressão a ser preservado nas pesquisas eleitorais O Tribunal Superior Eleitoral ...

TSE – Ministro Jorge Mussi suspende inelegibilidade do ex-prefeito do Rio Eduardo Paes

Decisão liminar afastou também inelegibilidade do ex-secretário executivo de governo Pedro Paulo até julgamento do mérito de recurso pelo TSE O ...

TSE divulga lista das primeiras empresas habilitadas a prestar o serviço de financiamento coletivo de campanhas

Dez obtiveram autorização e outras sete tiveram pedidos de cadastramento enviados para análise do setor responsável. Vinte e duas apresentaram ...

TSE mantém revogação de prisão preventiva do ex-governador do Rio Anthony Garotinho

Corte concedeu habeas corpus ao ex-governador e a outros investigados em ação penal que tramita na 98ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes (RJ) ...

TSE – Plenário do TSE define implantação gradual do voto impresso nas eleições

A distribuição dos módulos de impressão ocorrerá de forma proporcional ao eleitorado em cada UF O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...

Presidente do TSE determina afastamento imediato de prefeito e vice de Ipatinga (MG)

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) deverá convocar novas eleições para escolha do chefe do Executivo municipal Em decisão ...

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