TST

Como se reinventar em tempos de crise é tema de novo episódio do “Jornada”

Programa apresenta histórias de profissionais liberais e empresários que inovaram para superar a crise decorrente da pandemia do coronavírus....

Dificuldade de acesso a água potável resulta em indenização a estivador

As instalações sanitárias também eram insuficientes. ...

TST nega reintegração de empregada da General Motors após término da estabilidade

Com o término do prazo legal da garantia no emprego, não é mais possível a reintegração. ...

STF: cabe à Justiça do Trabalho julgar ações sobre reflexos de verbas nas contribuições de previdência privada

A decisão se deu em recurso com repercussão geral, confirmando entendimento do TST....

Universidade consegue afastar penhora de créditos vinculados ao Fies 

Para a 4ª Turma, os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação são impenhoráveis ...

Empresa ferroviária terá de instalar vestiários para fiscais de pátio em Rondonópolis (MT)

A decisão foi tomada em ação civil pública ajuizada pelo MPT. ...

Carteiro dependente químico dispensado por justa causa será reintegrado no emprego

Sob os efeitos da dependência, ele tinha alterado atestados para justificar faltas....

Justiça do Trabalho é o ramo do Judiciário com maior percentual de negros e negras na magistratura

Os dados são da “Pesquisa sobre negros e negras no Poder Judiciário”, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgada na última ...

Revista do TST abre seleção de artigos para próxima edição

Os artigos podem ser enviados até 18/10. ...

Pedido anterior à aposentadoria por invalidez não afasta direito de bancário de ajuizar nova ação

Para a 1ª Turma, as causas de pedir são diferentes nas duas ações movidas contra o banco. ...

Empregado de banco postal vítima de sete assaltos deverá ser indenizado

A 4ª Turma do TST definiu a reparação em R$ 20 mil. ...

TST institui Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

Nova plataforma substituirá o Processo Administrativo Eletrônico (PAE), com melhorias e novidades ...

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Jusdecisum Informativo Jurídico
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