STJ

Manutenção suspende serviços on-line durante a tarde deste sábado (2)

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que entre 14h ...

Andamento de ação penal contra Beto Richa e irmão é suspenso até julgamento de habeas corpus

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu liminar para suspender a ...

Quinta Turma volta a ter sessões a partir das 14h

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as sessões ordinárias voltarão a começar ...

Restabelecida liberdade provisória a homem flagrado com arma de uso restrito

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido de liminar em habeas corpus ...

Repetitivos e outros casos de destaque na pauta do primeiro semestre de 2019

Nove recursos repetitivos cujo julgamento já foi iniciado deverão voltar à pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ...

Corte Especial abre o ano judiciário com sessão às 14h

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta sexta-feira (1º), às 14h, a sessão de abertura do ano ...

Concedida liberdade ao ex-governador Beto Richa; salvo-conduto evita nova prisão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu liminar em recurso em habeas corpus ...

STJ atualiza tabela de custas judiciais

Passa a vigorar nesta sexta-feira (1º) a Instrução Normativa STJ/GP 2/2019, que estabelece novos valores das custas judiciais nos ...

Primeira Seção continua sessão em 13 de fevereiro

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária iniciada em 12 de dezembro ...

Terceira Turma antecipa sessão para 5 de fevereiro

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 7 de fevereiro de 2019 foi ...

Suspensas execuções trabalhistas contra Galileo Educacional

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu duas execuções ...

Mudança no Diário da Justiça Eletrônico vai melhorar desempenho do sistema

Para melhorar a performance do sistema de publicação do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), a partir de 1º de ...

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