STJ

STJ – Hospital pagará indenização de R$ 150 mil por morte de bebê com síndrome de Down

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de São Paulo que condenou o Hospital Materno Infantil Antoninho da ...

STJ – Corte recebe denúncia contra conselheiro do TCE-MT por crime ambiental

Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto - Conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça ...

Informativo de Jurisprudência aborda requisito para a concessão de auxílio-doença

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 623 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para ...

Quinta Turma anula audiências de instrução realizadas sem gravação audiovisual

Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou audiências de instrução que não foram registradas por meios ...

Negado porte de arma a guardas municipais fora de serviço em municípios com menos de 500 mil habitantes

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade jurídica de extensão da concessão de porte de arma, fora do ...

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