Além da prisão, ele sofreu restrições em sua liberdade de locomoção. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou o valor da indenização por danos morais devida a um gerente do Itaú Unibanco S.A. que foi preso e submetido a restrições por dois anos por não ter apresentado dentro do prazo estabelecido documentos solicitados…
A assistência é um dos requisitos, ao lado da insuficiência econômica. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de honorários advocatícios em ação ajuizada por uma bancária contra o Banco Santander Brasil S. A. A Turma seguiu a jurisprudência do TST de que, para o recebimento dos honorários,…
O PJe foi desenvolvido por servidores do TST. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho julgou, na manhã dessa quinta-feira (6), o primeiro processo em pauta em tramitação pelo Processo Judicial Eletrônico (PJE). A implantação do sistema teve início no TST em dezembro de 2017 e, agora, os primeiros…
A integração das instituições foi um dos assuntos abordados no encontro. O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), participou de almoço com ministros do Tribunal Superior do Trabalho nesta sexta-feira (7). O parlamentar visitou o Tribunal a convite do presidente do TST, ministro Brito Pereira. O atual contexto social brasileiro e a integração…
Ministro Brito Pereira foi homenageado na abertura do evento A Embaixada da França no Brasil realizou nesta quinta-feira (6) o I Colóquio Franco-Brasileiro de Direitos Fundamentais, em homenagem ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira. O evento reuniu especialistas de diversas áreas do Direito, da…
Na edição deste ano, foram promovidos mais de 28.636 acordos em todo o país. Realizada de 27 a 31 de maio, a 5ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista movimentou R$ 1.181.656.702,55 e alcançou novo recorde em valores homologados em apenas uma edição da campanha. O recorde anterior, de 2018, era de R$ 878 milhões. Neste…
A indenização deve reparar todo o prejuízo sofrido pela vítima. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que sejam incluídos na base de cálculo da pensão mensal devida pela BRF S. A. em razão de doença ocupacional os rendimentos efetivos do empregado, computando-se o valor do seu último salário acrescido das parcelas variáveis…
A juntada do documento havia sido indeferida no primeiro grau. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos processuais praticados em reclamação trabalhista a partir do indeferimento pelo juízo de origem da juntada de um documento que, mais tarde, serviu de fundamentação para o indeferimento de pedido de indenização em razão de doença ocupacional…
Intenção é reunir esforços para incluir, cada vez mais, pessoas com as mais variadas deficiências Com o objetivo de trocar experiências bem-sucedidas em projetos e programas e tecnologias na promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) assinaram…
Serviço de envio de mensagens conta com mais de 8 mil inscritos A lista de transmissão de notícias do Tribunal Superior do Trabalho por meio do aplicativo WhatsApp comemora um ano de criação nesta quarta-feira (6). No total, são mais de 8.500 pessoas inscritas que recebem diariamente informações sobre os últimos julgamentos e matérias jornalísticas…
