Destaques do Diário Oficial

Receita Federal institui grupo nacional de investigação

PORTARIA Nº 63, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021Institui o Grupo Nacional de Investigação no âmbito da Corregedoria da Secretaria Especial da Receita ...

Antaq estabelece valor limite para dispensa de consulta e audiência pública

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 56, DE 17 DE SETEMBRO 2021 Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 10.672, de 11 de abril de ...

Portaria autoriza emprego da Força Nacional em Rondônia

Portaria autoriza emprego da Força Nacional em Rondônia Diário Oficial da União

Resolução cria Prêmio Nacional de Combate à Pirataria

RESOLUÇÃO CNCP/SENACON/MJSP Nº 2, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Institui o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria - Destaques do Ano A ...

Jardim Botânico do Rio de Janeiro regulamenta visitação guiada

PORTARIA Nº 107, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Regulamentar a atividade de visitação guiada no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de ...

Sancionada lei que modifica regras relativas ao direito de arena

LEI Nº 14.205, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de ...

Cessão de imóvel beneficia 152 famílias de baixa renda em Santos (SP)

Cessão de imóvel beneficia 152 famílias de baixa renda em Santos (SP) Diário Oficial da União

Rios + Limpos: instituído programa para melhoria da qualidade das águas

PORTARIA Nº 439, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Institui o Programa Rios + Limpos. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das ...

Receita disponibiliza obtenção de lauto fiscal por meio digital

Receita disponibiliza obtenção de lauto fiscal por meio digital Diário Oficial da União

Conselho homologa resultado do Prêmio Brasil de Economia 2021

Conselho homologa resultado do Prêmio Brasil de Economia 2021 Diário Oficial da União

Decreto altera alíquotas do IOF

DECRETO Nº 10.797, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre ...

Caixa estabelece diretrizes para permissões lotéricas

CIRCULAR CAIXA Nº 949, de 17 de SETEMBRO de 2021 Regulamentação das Permissões Lotéricas A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição ...

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