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Sancionada lei que estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene

LEI Nº 14.248, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene para o incentivo à pesquisa e o fomento da produção de ...

Senado institui selo para agraciar políticas de promoção da igualdade racial

Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, ...

Receita amplia lista de serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento

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Resolução define parâmetros para funcionamento de bibliotecas públicas

RESOLUÇÃO CFB Nº 245, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das ...

BC altera regulamento para ajustar Pix com finalidade de saque ou troco

RESOLUÇÃO BCB Nº 167, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina ...

Inmetro aprova regulamento para ventiladores de teto

Portaria nº 465, de 23 de novembro de 2021 Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Ventiladores de Teto - Consolidado. ...

BC altera norma que regulamenta capital estrangeiro no país

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Portarias reduzem prazo entre edital e prova de concursos para ICMBio e Ibama

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CJF orienta divulgação do cumprimento de penas alternativas

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Serviço Florestal Brasileiro lança concurso de monografias

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