Destaques do Diário Oficial

Inmetro aprova regulamento técnico e requisitos de avaliação para televisores

Portaria nº 377, de 14 de setembro de 2021 Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para ...

Instituições devem adotar política de responsabilidade social e ambiental

RESOLUÇÃO CMN Nº 4.945, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) e sobre ...

Funarte lança seleção pública de projetos vinculados a festivais de música

Funarte lança seleção pública de projetos vinculados a festivais de música Diário Oficial da União

INSS define atuação de equipes de saúde e qualidade de vida no trabalho

PORTARIA Nº 1.348, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece a composição, organização e atividades a serem realizadas pelas equipes ...

Conselho opina pela qualificação no PPI de ativos do setor de abastecimento

Conselho opina pela qualificação no PPI de ativos do setor de abastecimento Diário Oficial da União

Portaria prorroga inscrições do Prêmio Tesouro Nacional 2021

PORTARIA Nº 1.049, DE 15 DE setembro DE 2021 Posterga as inscrições do XXVI Prêmio Tesouro Nacional 2021 O SECRETÁRIO DO TESOURO ...

Portaria suspende licença de pescadores para análise de informações

PORTARIA SAP/MAPA Nº 395, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Suspender Licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade ...

Mapa aprova zoneamento agrícola de risco climático para cultura de milho

PORTARIA Nº 415, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto ...

Conselho altera norma que define diretrizes para aplicação de recursos do FGTS

Conselho altera norma que define diretrizes para aplicação de recursos do FGTS Diário Oficial da União

SPU define lista de imóveis sujeitos à alienação

SPU define lista de imóveis sujeitos à alienação Diário Oficial da União

Funarte anuncia Prêmio Artes Visuais Periferias e Interiores

PORTARIA Nº 379, de DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de ...

Ibama adota procedimento para trânsito de resíduos perigosos

PORTARIA Nº 2.334, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o procedimento e as condições para consentimento das movimentações de trânsito de ...

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