Destaques do Diário Oficial

Pró-Moradia: divulgada seleção de propostas de operação de crédito

PORTARIA N. 107, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Divulga o resultado do processo de seleção de propostas de operação de crédito do Programa de ...

Conselho recomenda qualificação de leilões de transmissão de energia no PPI

CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS RESOLUÇÃO CPPI Nº 215, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Recomenda a qualificação de projetos ...

Aeronáutica aprova instruções para exame de admissão de sargentos

PORTARIA DIRENS Nº 182/DCR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de ...

BC anuncia critérios para credenciar instituição que negocia moeda estrangeira

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 227, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições dealers ...

Portaria atualiza plano de desenvolvimento do Porto do Recife

Portaria nº 32, de 11 de janeiro de 2022 Aprova a atualização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado do Recife, nos ...

INSS institui experiência-piloto de perícia médica com uso da teleavaliação

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.404, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Institui, a título de experiência-piloto, a realização de Perícia Médica com Uso ...

Portaria aprova regimento do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana

Portaria aprova regimento do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana Diário Oficial da União

Teto MAC: divulgados montantes anuais para estados e municípios

Teto MAC: divulgados montantes anuais para estados e municípios Diário Oficial da União

Secretaria retoma administração de benefícios do Programa Auxílio Brasil

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9/SEDS/SENARC/MC, de 11 de janeiro de 2022 Trata sobre a retomada das ações de administração de benefícios do ...

Defesa Civil autoriza transferência de recursos para municípios na BA

Defesa Civil autoriza transferência de recursos para municípios na BA Diário Oficial da União

SPU define metas e estratégias de fiscalização nos imóveis da União

PORTARIA SPU/ME Nº 181, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE ...

Covid-19: autorizada suspensão de atividades presenciais no MAST

PORTARIA Nº 5.509, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no exercício da ...

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