Destaques do Diário Oficial

Resolução define atuação do fisioterapeuta em distúrbios do sono

RESOLUÇÃO Nº 536, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Reconhece o exercício da Fisioterapia nos Distúrbios do Sono como área de atuação própria do ...

ANA anuncia projeções de uso consuntivo para gestão de recursos hídricos

RESOLUÇÃO ANA Nº 93, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO -ANA, no ...

Defesa Civil reconhece situação de emergência em municípios de Alagoas

PORTARIA Nº 2.012, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Alagoas/AL. O SECRETÁRIO NACIONAL ...

BC altera cronograma de implementação do Open Banking

RESOLUÇÃO BCB Nº 133, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Resolução BCB nº 109, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre os cronogramas de ...

Mapa estabelece tratamento fitossanitário para trânsito internacional de vegetais

PORTARIA Nº 385, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre os tratamentos fitossanitários com fins quarentenários realizados no trânsito ...

Sancionada lei que facilita abertura de empresas

LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a ...

Projeto promove acesso de famílias à moradia temporária

PORTARIA Nº 2.927, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Institui o Projeto Moradia Primeiro no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos ...

IBGE divulga estimativas da população para estados e municípios

Portaria nº PR-268, de 26 de agosto de 2021 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas ...

Concurso CGU: reduzido para dois meses prazo entre edital e primeira prova

PORTARIA SEDGG/ME Nº 10.352, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, tendo em vista o ...

Portaria autoriza contratação de 300 profissionais

PORTARIA SEDGG/ME Nº 10.351, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ...

Defesa Civil aprova norma para remoção de resíduos gerados por desastre

PORTARIA Nº 1.774, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Aprova a Norma de Defesa Civil que estabelece o conjunto crítico de serviços a serem ...

Liberados recursos para aquisição de materiais e equipamentos de saúde

PORTARIA Nº 2.071, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de ...

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