Destaques do Diário Oficial

Antaq estabelece critérios e procedimentos para parcelamento de créditos

DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 54, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ...

PF estende prazo para regularização migratória de estrangeiros

PORTARIA Nº 25/2021-DIREX/PF, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia ...

Decreto institui sistema nacional para facilitar acesso ao crédito

DECRETO Nº 10.780, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, nos termos do disposto no art. 60-A da Lei ...

INSS prorroga experiência-piloto do programa de atendimento presencial

PORTARIA Nº 1.339, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Prorroga a experiência-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial - PGAP ...

MEC autoriza repasse de recursos para escolas de ensino médio

PORTARIA Nº 85, DE 24 DE AGOSTO DE 2021Divulga a relação de estados aptos a receber recursos referentes ao Programa de Fomento às Escolas de ...

Fundação Oswaldo Cruz cria complexo industrial de biotecnologia em saúde

PORTARIA Nº 414, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela ...

Confaz divulga preço médio de combustíveis a partir de 1º de setembro

Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 30, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O ...

MonitorAr: instituída plataforma nacional para monitorar qualidade do ar

PORTARIA MMA Nº 386, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Institui o Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar - MonitorAr e o Programa Nacional Ar ...

Doação de imóvel beneficia 720 famílias de baixa renda em Cubatão (SP)

PORTARIA SPU/ME Nº 10.344, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL ...

Anvisa regulamenta desenvolvimento clínico de vacinas por universidades

RESOLUÇÃO RDC Nº 534, DE 23 DE Agosto DE 2021 Dispõe de forma extraordinária e temporária sobre submissão contínua de dossiês de ...

Decreto convoca conferência nacional de promoção da igualdade racial

DECRETO Nº 10.774, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Convoca a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ...

Covid-19: Anvisa estabelece procedimentos para importação de vacinas

RESOLUÇÃO RDC Nº 533, DE 23 DE Agosto DE 2021 Estabelece procedimentos excepcionais e temporários para importação das vacinas Covid-19 ...

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