Destaques do Diário Oficial

Decreto regulamenta comercialização de combustíveis por revendedor varejista

DECRETO Nº 10.792, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Regulamenta o art. 68-D da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre a ...

Conselho opina pela qualificação no PPI de unidades de conservação

Conselho opina pela qualificação no PPI de unidades de conservação Diário Oficial da União

Mapa estabelece regulamento para produtos de abelhas e seus derivados

Mapa estabelece regulamento para produtos de abelhas e seus derivados Diário Oficial da União

Ibram aprova regimento de conselho do patrimônio museológico

Ibram aprova regimento de conselho do patrimônio museológico Diário Oficial da União

MP institui programa habitacional para profissionais da segurança pública

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.070, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da ...

Funarte anuncia resultado do Prêmio de Apoio a Bandas de Música

PORTARIA Nº 377, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Resultado Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música O Presidente da Fundação Nacional de Artes ...

Mapa aprova procedimentos de registro de produtos de origem animal

Mapa aprova procedimentos de registro de produtos de origem animal Diário Oficial da União

Covid-19: Jardim Botânico do RJ exige apresentação de comprovante vacinal

Covid-19: Jardim Botânico do RJ exige apresentação de comprovante vacinal Diário Oficial da União

Portaria lista programações financeiras de emendas parlamentares

PORTARIA Nº 106, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021Torna públicas as programações financeiras oriundas de emendas parlamentares individuais executadas pelo ...

Camex zera alíquotas do Imposto de Importação para vacinas

Camex zera alíquotas do Imposto de Importação para vacinas Diário Oficial da União

Sancionada lei que obriga atualização de beneficiário da Tarifa Social de Energia

LEI Nº 14.203, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para tornar obrigatória a atualização do cadastro dos ...

FNDE estabelece normas para utilização dos saldos financeiros do Projovem

CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO Nº 13, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece normas e procedimentos para a utilização pelos Estados, pelo ...

janela v3.3
Jusdecisum Informativo Jurídico
Logo