Destaques do Diário Oficial

Decreto promulga Convenção Interamericana contra o Racismo

Decreto promulga Convenção Interamericana contra o Racismo Diário Oficial da União

Portaria estabelece critérios para alocação de cotas de importação

Portaria estabelece critérios para alocação de cotas de importação Diário Oficial da União

Secretaria aprova manual de diagnóstico para hemofilia congênita

PORTARIA Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Aprovado o Manual de Diagnóstico e Tratamento de Inibidor em Pacientes com Hemofilia Congênita. O ...

MEC renova reconhecimento de cursos superiores de graduação

PORTARIA Nº 201, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTA, no uso da atribuição que ...

Covid-19: instituído comitê gestor de enfrentamento para povos indígenas

Covid-19: instituído comitê gestor de enfrentamento para povos indígenas Diário Oficial da União

PRF restringe trânsito de veículos excedentes em peso e dimensões

PORTARIA DIOP/PRF Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em ...

ANTT autoriza recomposição do fluxo de caixa de concessionária no RJ

ANTT autoriza recomposição do fluxo de caixa de concessionária no RJ Diário Oficial da União

MEC estabelece diretrizes da Ordem Nacional do Mérito Educativo

PORTARIA Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 Institui o Conselho da Ordem Nacional do Mérito Educativo, no âmbito do Ministério da Educação - ...

Conselho do PPI aprova prorrogação do prazo de relicitação da BR-040

CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS RESOLUÇÃO CPPI Nº 210, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova a prorrogação do prazo do ...

Programa Previne Brasil: definido valor per capita para cálculo do repasse

PORTARIA GM/MS Nº 26, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Estabelece o valor per capita anual para o cálculo do incentivo financeiro com base em ...

Caixa anuncia regras para uso do FGTS na compra de valores mobiliários

CIRCULAR Nº 973, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Publica procedimentos operacionais para a utilização de recursos do FGTS por parte do trabalhador, ...

Mapa informa produtos e descontos concedidos nas operações do Pronaf

PORTARIA SPA/MAPA Nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ...

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