PORTARIA Nº 464, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Resultado da etapa de habilitação do Objeto 01 do edital nº 01/2021 – CGPLI – PNLD 2023 O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 15 do anexo I do…
PORTARIA Nº 1.061, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece a política de outorga e os procedimentos relativos à estruturação de projetos de parceria, no que se refere à exploração da infraestrutura de transporte rodoviário federal. O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos…
PORTARIA Nº 214, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – ANTT, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, na redação dada pela Resolução nº 5.985, de 19 de julho de 2022, e…
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETOS DE 22 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, resolve: ADMITIR, na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Comendador, RUI…
DECRETO Nº 11.180, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a Medalha do Mérito Blindado e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “a”…
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.036, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Define os preços de referência de produtos agropecuários para efeito dos créditos de comercialização. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em…
PORTARIA SUARA Nº 24, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Autoriza o fornecimento de cópia de Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). O SUBSECRETÁRIO DE ARRECADAÇÃO, CADASTROS E ATENDIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere…
PORTARIA FCP Nº 167, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, combinado com o art. 2º, ambos do Anexo I, do Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009, e em conformidade com arts. 1º e 2º,…
PORTARIA GM-MD Nº 4.458, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Aprova a Diretriz Ministerial que autoriza a participação do Ministério da Defesa em atividades comemorativas da Semana da Pátria 2022 – Bicentenário da Independência, em coordenação com os órgãos das esferas federal, estadual, distrital e municipal, e outros órgãos e instituições representativos da sociedade brasileira….
PORTARIA Nº 1.090, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria SENATRAN nº 1526, de 17 de dezembro de 2021, que estabelece os valores a serem cobrados pelos acessos, consultas, transações eletrônicas, emissão de laudo ou certificado e geração de arquivos das bases de dados dos sistemas organizados e mantidos pela Secretaria Nacional de…
