Destaques do Diário Oficial

Aprovado o Regulamento das Concessões Rodoviárias

RESOLUÇÃO Nº 5.950, DE 20 DE JULHO DE 2021 Aprova o Regulamento das Concessões Rodoviárias. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de ...

Resolução institui serviço voluntário de pesquisador do Serviço Florestal Brasileiro (SFB)

CONSELHO DIRETORRESOLUÇÃO Nº 15, DE 6 DE JULHO DE 2021Institui o serviço voluntário de Pesquisador do Serviço Florestal Brasileiro - SFB.O ...

Fixada cota de açúcar para exportação pelo Brasil para EUA entre 1º/10/2020 e 30/9/2021

PORTARIA Nº 229, DE 20 DE JULHO DE 2021Estabelece Cota preferencial adicional de açúcar destinada ao Brasil pelo Governo dos Estados Unidos, para ...

Definidas instruções para atualização cadastral anual da prova de vida de militares inativos

PORTARIA GM-MD Nº 2.983, DE 15 DE JULHO DE 2021Dispõe sobre as instruções reguladoras para a atualização cadastral anual para prova de vida de ...

Autorizada a transferência de recursos para Faria Lemos (MG) para ações de defesa civil

PORTARIA Nº 1.503, DE 21 DE JULHO DE 2021 Autoriza a transferência de recursos ao Município de Faria Lemos - MG, para a execução de ações ...

Instituída lista de espécies da sociobiodiversidade de valor alimentício para venda in natura

PORTARIA INTERMINISTERIAL MAPA/MMA Nº 10, DE 21 DE JULHO DE 2021Institui lista de espécies nativas da sociobiodiversidade de valor alimentício, ...

BC estabelece regras para instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 125, DE 21 DE JULHO DE 2021Consolida os procedimentos para a remessa ao Banco Central do Brasil de informações ...

BC altera resolução para implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking)

RESOLUÇÃO BCB Nº 117, DE 21 DE JULHO DE 2021 Altera a Resolução BCB nº 32, de 29 de outubro de 2020, que estabelece os requisitos ...

Reconhecida situação de emergência em municípios de AM, BA, CE, MS, RN, RS e SC

PORTARIA Nº 1.505, DE 22 DE JULHO DE 2021 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, substituta, no uso da competência que lhe foi ...

Veja as novas listas de cursos superiores de graduação autorizados e de reconhecidos

PORTARIA Nº 726, DE 21 DE JULHO DE 2021 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituta, no uso da atribuição que lhe confere ...

Confaz estabelece preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 25, DE 22 DE JULHO DE 2021 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da ...

Conheça os municípios beneficiados com recursos para Atenção Especializada à Saúde

PORTARIA Nº 1.675, DE 22 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento ...

janela v3.3
Jusdecisum Informativo Jurídico
Logo