PORTARIA Nº 471, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º – Homologar os…
PORTARIA Nº 474, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria nº 289, de 13 de setembro de 2021, que estabelece o regulamento para enquadramento dos produtos de abelhas e seus derivados em Artesanal para concessão do selo ARTE. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe…
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.184, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento…
DECRETO Nº 11.174, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Advocacia-Geral da União, aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Procuradoria-Geral Federal e remaneja e transforma cargos em comissão e funções…
PORTARIA SAF/MAPA Nº 287, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Institui o Projeto Hubtech da Agricultura Familiar, o qual trata do desenvolvimento de arranjos institucionais – Hubs Virtuais para disponibilizar informação e conteúdo agropecuário relevante para os extensionistas, agricultores e outros públicos relacionados, convergindo as ações de diversas instituições do Agro Brasileiro. O SECRETÁRIO DE…
PORTARIA Nº 135, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Divulga o resultado da fase recursal das obras inscritas no Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD 2021 – Objeto 5 – Obras literárias. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições, resolve: Art. 1º Divulgar o resultado da fase recursal das…
PORTARIA Nº 1.043, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Consolida as normas que tratam do modelo da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e dos procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID. O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem os incisos VI, VIII e XX…
RESOLUÇÃO – RDC Nº 740, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV…
PORTARIA Nº 170, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA-CEPLAC – CEPLAC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46, do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e o que consta no processo SEI nº 21000.033738/2022-47, e, CONSIDERANDO a publicação…
PORTARIA Nº 2.569, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, resolve: Art. 1º Reconhecer a…
