Destaques do Diário Oficial

Autorizado concurso para provimento de 375 cargos da Controladoria-Geral da União

PORTARIA SEDGG/ME Nº 8.949, DE 26 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, ...

Veja metas e limite financeiro para município adesista do Prog. de Aquisição de Alimentos

PORTARIA Nº 52, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao ...

Portaria institui o Prêmio Brasil Amigo da Criança

PORTARIA Nº 2.618, DE 26 DE JULHO DE 2021 Institui o Prêmio Brasil Amigo da Criança. A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS ...

Alterada IN que aprova regulamento técnico para rotulagem de produto de origem animal

PORTARIA Nº 240, DE 23 DE JULHO DE 2021 Altera o anexo da Instrução Normativa MAPA nº 22, de 24 de novembro de 2005, que aprova o ...

Decreto fixa regras para execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC)

DECRETO Nº 10.755, DE 26 DE JULHO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do ...

Alterado ato que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 23 DE JULHO DE 2021 Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 25/21, que divulga o preço médio ponderado ao ...

Autorizada transferência de recursos ao Mun. de Careiro (AM) para ações de defesa civil

PORTARIA Nº 1.520, DE 23 DE JULHO DE 2021 Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Careiro - AM, para execução de ...

BC altera IN que define formato, periodicidade e informações dos participantes do PIX

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 126, DE 22 DE JULHO DE 2021 Altera a Instrução Normativa BCB nº 32, de 26 de outubro de 2020, que estabelece ...

IN estabelece normas relativas à atuação da PGU em matéria de assuntos internacionais

PORTARIA NORMATIVA Nº 4/PGU/AGU, DE 23 DE JULHO DE 2021 Estabelece normas e procedimentos relativos à atuação da Procuradoria-Geral da ...

Resolução aprova a Estratégia Nacional de Inovação para o período de 2021 a 2024

Aprova a Estratégia Nacional de Inovação e os Planos de Ação para os Eixos de Fomento, Base Tecnológica, Cultura de Inovação, Mercado para Produtos ...

Produtos hospitalares/Covid-19: alterado decreto que proíbe a exportação desses itens

DECRETO Nº 10.752, DE 23 DE JULHO DE 2021 Altera o Decreto nº 10.407, de 29 de junho de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.993, de 23 de ...

Instituídas regras para governança das contratações no âmbito da administração pública

PORTARIA SEGES/ME Nº 8.678, DE 19 DE Julho DE 2021 Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública ...

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