Destaques do Diário Oficial

INSS divulga orientações para remarcação de perícia médica

PORTARIA Nº 922, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Orienta os usuários e os servidores do INSS acerca dos procedimentos necessários para remarcação ...

INSS divulga orientações para remarcação de perícia médica

PORTARIA Nº 922, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Orienta os usuários e os servidores do INSS acerca dos procedimentos necessários para remarcação ...

INSS divulga orientações para remarcação de perícia médica

PORTARIA Nº 922, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Orienta os usuários e os servidores do INSS acerca dos procedimentos necessários para remarcação ...

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Lei inscreve nome de Francisco Cândido Xavier no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria

LEI Nº 14.201, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier, o Chico Xavier, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O ...

Fixadas normas para transações remotas por entidades de previdência complementar

RESOLUÇÃO CNPC nº 45, de 1º de setembro de 2021 Dispõe sobre a adoção de transações remotas pelas entidades fechadas de previdência ...

Justiça define critérios para concessão de visto e autorização de residência para afegãos

Justiça define critérios para concessão de visto e autorização de residência para afegãos Diário Oficial da União

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