PORTARIA FUNASA Nº 2.932, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Estabelece prazo para cadastramento de demandas potenciais, a partir de poços perfurados ainda não instalados e/ou perfuração de poços, para implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água, com ênfase nos municípios dos estados brasileiros que possuam aldeias em Terras Indígenas não homologadas. O PRESIDENTE…
RESOLUÇÃO Nº 2.105, DE 30 DE MAIO DE 2022 Aprova o Regulamento da XI Gincana Nacional de Economia 2022. O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, pela Lei nº 6.537, de 19 de julho de 1978, pelo Decreto…
PORTARIA Nº 440, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Estabelece os critérios para a formação de Lista Tríplice de especialistas aptos a integrarem a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da…
PORTARIA GM/MS Nº 1.348, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as ações e serviços de Telessaúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a…
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.022, DE 31 DE MAIO DE 2022 Altera a Portaria DIRBEN/INSS nº 988, de 22 de março de 2022, que estabelece orientações e medidas a serem adotadas para tratamento das demandas relacionadas a Benefícios de Prestação Continuada – BPC bloqueados ou suspensos por não inscrição no CadÚnico. O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, de 23 de maio de 2022 Regulamenta a Política Socioambiental do FGTS, no âmbito do Gestor da Aplicação, Ministério do Desenvolvimento Regional, no que tange à área e Infraestrutura Urbana. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo…
LEI Nº 14.358, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022. Faço saber que oPRESIDENTE DA REPÚBLICAadotou a Medida Provisória nº 1.091, de 2021, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presidente da Mesa do Congresso Nacional, para os…
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Cria a Câmara Consultiva Temática para qualificar os dados de desmatamento e incêndios florestais. A COMISSÃO EXECUTIVA PARA CONTROLE DO DESMATAMENTO ILEGAL E RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º do Decreto nº 10.142, de 28 de novembro de…
PORTARIA MJSP Nº 94, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Paraná. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87…
PORTARIA Nº 121, DE 31 DE MAIO DE 2022 Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar a transferência de recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil, conforme a Resolução CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013….
