STM

Presidente do STM é agraciado com Ordem do Mérito da Defesa, no grau Grã-Cruz

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, foi agraciado com a Ordem do Mérito da Defesa pelos ...

Dois ex-militares são condenados por vender armas do Exército para traficantes

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou por peculato-furto dois ex-militares que trabalhavam como armeiros no 62° Batalhão de Infantaria, ...

Magistrado faz palestra em curso de formação de oficiais policias e bombeiros em Pernambuco

O juiz federal substituto da 2ª Auditoria de São Paulo, Eduardo Martins Neiva Monteiro, proferiu palestra no Curso de Formação de Oficiais ...

MInistros do STM participam de congresso internacional na Cidade do México

Os ministros do STM Maria Elizabeth Teixeira Rocha, Alvaro Luiz Pinto e Luis Carlos Gomes Mattos participaram do “Congreso Internacional ...

Tribunal mantém condenação contra militar que tentou vender 120 quilos de carne de batalhão em Campo Grande

O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de um ano de reclusão contra um ex-soldado envolvido na subtração de carne ...

Ex-militar é condenado após aplicar injeção de sedativo sem autorização

Um ex-militar do Exército foi condenado a uma pena de dois anos e oito meses de reclusão após aplicar uma injeção com o remédio midazolam em um ...

Militar é condenado por exigir vantagem indevida de subordinados em Santa Maria (RS)

A 3ª Auditoria da 3ª CJM, por unanimidade, condenou a dois anos de reclusão um subtenente do Exército por exigir, diretamente, vantagem financeira ...

Novo ministro do STM tomará posse nesta terça-feira (27)

O tenente-brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino tomará posse como novo ministro do Superior Tribunal Militar (STM) no dia 27 de novembro, a partir das ...

STM mantém quebra de sigilo bancário e fiscal de militar envolvido em inquérito que apura fraude em licitação

A quebra do sigilo bancário e fiscal de um major do Exército foi mantida pelo Plenário do Superior Tribunal Militar (STM). A decisão ocorreu após o ...

STM rejeita denúncia contra sargento acusada de crime de denunciação caluniosa

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) votaram pelo não provimento de um Recurso em Sentido Estrito ajuizado pelo Ministério Público Militar ...

Tribunal concede habeas corpus a ex-militar preso preventivamente há sete meses

Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) relaxaram a prisão preventiva de um ex-cabo do Exército preso desde setembro de ...

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Jusdecisum Informativo Jurídico
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