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STM mantém quebra de sigilo bancário e fiscal de militar envolvido em inquérito que apura fraude em licitação

A quebra do sigilo bancário e fiscal de um major do Exército foi mantida pelo Plenário do Superior Tribunal Militar (STM). A decisão ocorreu após o ...

STM rejeita denúncia contra sargento acusada de crime de denunciação caluniosa

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) votaram pelo não provimento de um Recurso em Sentido Estrito ajuizado pelo Ministério Público Militar ...

Tribunal concede habeas corpus a ex-militar preso preventivamente há sete meses

Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) relaxaram a prisão preventiva de um ex-cabo do Exército preso desde setembro de ...

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