Notícias

STF proíbe tese de legítima defesa da honra como argumento de defesa em casos de feminicídio

Por unanimaidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal proibiram do uso da tese de “legítima defesa da honra” em julgamento de casos de ...

Advogado usa palavrão em petição e pede aposta com o juiz

Uma petição protocolada na 16ª Vara Cível de Porto Alegre tem provocado espanto nas redes sociais. Trata-se de um caso em que um advogado de nome ...

“Choro todos os dias”, diz mãe humilhada por juiz em tribunal de SP

Um mês após a audiência, magistrado responde a processo disciplinar na Corregedoria Nacional de Justiça e continua trabalhando“Mas pera aí: a ...

Justiça do Rio atende a pedido de advogado e limita anuidade da OAB a R$ 500

A Ordem dos Advogados do Brasil é um conselho profissional como qualquer outro. Assim, vale para a entidade a previsão que limita a R$ 500 o valor ...

Fazer pagamento de funcionário fantasma não é crime, diz STJ

O funcionário público que recebe remuneração e, supostamente, não exerce a atividade laborativa que dele se espera não pratica crime. Da mesma ...

Juíza concede liberdade provisória a advogada vegana sem \”alimentação adequada\” na prisão.

Advogada apresentou problemas de saúde por comer apenas cenoura e quiabo na prisão, em Goiás

OAB-SP proíbe Sérgio Moro de advogar para clientes do escritório Alvarez & Marsal

\"O exercício de Moro junto como advogado no escritório paulista pode incorrer em violação aos preceitos éticos-disciplinares do profissional, alerta ...

STF julga diferença de correção em saldos do FGTS referente ao Plano Collor II

O Plano Collor II, lançado pelo governo federal em fevereiro de 1991, voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal. A corte vai decidir se ...

Projeto prevê que OAB apure infração de advogado que abandona processo penal

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) apresentou projeto de lei (PL 4.727/2020) para alterar o Código de Processo Penal (CPP) a fim de que o juiz ...

Advogado faz acordo com e vai receber parte dos honorários em cachorros-quentes

Uma ação trabalhista envolvendo uma hamburgueria de Cuiabá e um ex-funcionário que foi dispensado sem justa causa durante a epidemia de Covid-19 ...

Juiz se recusa a mudar data e advogado participa de audiência da cama do hospital

O advogado criminalista Flávio Grossi protagonizou uma cena insólita na quarta-feira (11) ao participar de uma audiência virtual direto da cama de ...

Hackers invadem sistema do STJ, \”sequestram\” processos e backups e pedem resgate

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirma ter sido vítima de um ataque hacker na tarde de terça-feira (3). A invasão se deu no ambiente virtual da ...

janela v3.3
Jusdecisum Informativo Jurídico
Logo