[ EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL PROGRAMA DE RESIDÊNCIA – DIREITO O PROCURADOR DE JUSTIÇA MILITAR EM Rio de Janeiro, nos termos do Edital PJM/RJ nº 1/2023, de 24 de maio de 2023, torna público o resultado final das provas para a seleção de residentes e lista de classificação dos candidatos aprovados no Programa de…
[ EDITAL Nº 189/2023 PROCESSO Nº 21000.065536/2023-45 ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/16/001 – SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO Código: Código: TR/PF/IICA – 23754 – Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para ministrar treinamento especializado em liderança atitudinal com abordagem facilitativa e consultiva, fortalecendo a capacidade dos líderes do Ministério da Agricultura e…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 788 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por maioria, decidiu que a vendedora de passagem aérea não responde solidariamente com a companhia aérea pelos danos morais e materiais experimentados pelo passageiro…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta terça-feira (31), o quinto e último capítulo da série audiovisual rn STJ, Constituição e Justiça, uma ação da Secretaria de Comunicação Social em comemoração dos 35 anos da Carta Cidadã e da criação do Tribunal da Cidadania. Produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio, a série tem…
De acordo com a Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 1º (Dia de Todos os Santos) e 2 de novembro (Dia de Finados), em razão de feriados na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecidos pelo artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966. Na sexta-feira (3), o expediente…
Sob a coordenação do ministro Moura Ribeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, entre os dias 8 e 10 de novembro, o III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho. O evento poderá ser acompanhado presencialmente no auditório externo do STJ ou, ao vivo,…
[ edital PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL CETENE Nº 1/2023 A Diretora do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 6 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em…
[ EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL PROGRAMA DE RESIDÊNCIA – DIREITO O PROCURADOR DE JUSTIÇA MILITAR EM Rio de Janeiro, nos termos do Edital PJM/RJ nº 1/2023, de 24 de maio de 2023, torna público o resultado final das provas para a seleção de residentes e lista de classificação dos candidatos aprovados no Programa de…
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 788 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por maioria, decidiu que a vendedora de passagem aérea não responde solidariamente com a companhia aérea pelos danos morais e materiais experimentados pelo passageiro…
