Notícias

Informativo de Jurisprudência aborda requisito para a concessão de auxílio-doença

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 623 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para ...

Segunda Seção aprova nova súmula sobre cobertura de seguro de vida em caso de suicídio

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula relacionada à cobertura de seguro de vida nos casos de suicídio. O ...

Processo contra militar acusado de estelionato será remetido à Justiça Comum

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus (HC) 142933 para declarar a incompetência da Justiça ...

Vigilante de eventos que atuou antes de norma ministerial não receberá periculosidade, decide TST

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Empresa Porto Alegrense de Vigilância Ltda. para afastar a condenação ao ...

TSE – Plenário do TSE define implantação gradual do voto impresso nas eleições

A distribuição dos módulos de impressão ocorrerá de forma proporcional ao eleitorado em cada UFO Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...

STJ – Ministério Público tem legitimidade para pleitear remédios e tratamentos para beneficiários individualizados

O Ministério Público é parte legítima para pleitear tratamento médico ou entrega de medicamentos em ações propostas contra entes federativos, mesmo ...

Bacharel garante que OAB está extinta e pede registro de advogado direto ao Ministério do Trabalho em MT

O bacharel em Direito, Antonio Carlos Jaudy, de Cuiabá-MT, protocolou, um pedido de registro de advogado ativo junto ao Ministério do Trabalho em ...

Juiz é xingado, leva soco e \’apaga\’ durante audiência em fórum de SP

Juiz Luciano Sales do Nascimento de Praia Grande SP FotoUm juiz de Praia Grande, no litoral de São Paulo, levou um soco na boca de um homem e ...

Advogado não pode cobrar honorários sobre verba que seria liberada mesmo sem intervenção

Advogado não pode cobrar honorários sobre proveito econômico de trabalhador que aconteceria mesmo sem sua intervenção, como a liberação do FGTS. ...

Em petição, advogado responde a juiz com foto de \”joinha\”

A forma inusitada como um advogado se manifestou ao juiz em uma petição de processo em Palmital (SP) tem repercutido nas redes sociais. Para ...

janela v3.3
Jusdecisum Informativo Jurídico
Logo