Petições Juntadas – A juntada de petições é um aspecto importante na gestão de processos judiciais e é fundamental que os advogados estejam cientes de sua aplicação e aproveitamento. Além da petição inicial, existem outras situações em que a petição processual é necessária e faz-se necessário a juntada de petições aos processos e ações, tais…
A advocacia é um dos setores mais ativos e voláteis dentro da nossa sociedade, sofrendo constantes influência de decisões dos tribunais, alterações nas leis, criação de novas leis e demais fatores que influenciam na prática jurídica constantemente, os advogados acabam por se tornarem profissionais que necessitam sempre buscar atualizações, novos conhecimentos, tanto tecnicamente quando em…
Alterada em 29/08/2022, às 21h10 A entrada de forças policiais na residência do investigado é, provavelmente, um dos momentos de maior tensão entre o interesse público – nesse caso, a pretensão do Estado de manter a ordem, investigar e punir ilícitos – e as garantias individuais, como a intimidade, a privacidade e a inviolabilidade do domicílio. …
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Nesta segunda-feira, 13, a audiência do caso Henry Borel foi marcada, mais uma vez, por ânimos exaltados entre a defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o ex-vereador dr. Jairinho, e a juíza Elizabeth Machado Louro. O interrogatório estava marcado para começar às 9h30, mas Jairinho começou a ser ouvido depois das 11h30 porque os seus…
Muitas não sabem, mas as donas de casa também podem se aposentar, isso mesmo, esse é um direito de todas, para isso, basta que contribuam com a previdência por, pelo menos, por 15 anos. São três formas de contribuição, uma delas garante uma aposentadoria maior do que o salário mínimo. Para conseguir, a pessoa deve…
Você sabia que o governo tem um “Programa do Artesanato Brasileiro” e que os artesão tem direito a possuir uma Carteira Nacional do Artesão e do Trabalhador Manual? Esse documento garante o reconhecimento do seu trabalho como artesão. Possuir a carteirinha proporciona ao trabalhador vários benefícios exclusivos! Carteira Nacional do Artesão e do Trabalhador Manual…
Boas-vindas ao WordPress. Esse é o seu primeiro post. Edite-o ou exclua-o, e então comece a escrever!
Conheça algumas das teses que estão em alta no momento. Nova Correção do FGTS O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional. Veja como trabalhar com esta tese Cobrança do Saldo PASEP dos Servidores Públicos…
