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Falso advogado furta 14 processos e é preso em flagrante
Golpista já está condenado e usava OAB adulterada em nome de profissional de Santos Condenado a quatro anos de reclusão em regime inicial fechado por uso de documento falso e acusado de furtar 14 processos judiciais de diversos fóruns, o falso advogado Edélcio Milliatti, de 60 anos, foi preso em flagrante no fim da tarde…
Magistrados da JMU aprovam seis enunciados durante a 1ª Jornada de Direito Militar
Em sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (30), os juízes federais da Justiça Militar aprovaram seis dos sete enunciados discutidos durante a 1ª Jornada de Direito Militar, organizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). Os enunciados aprovados são de caráter doutrinário-científico, não se confundindo com…
Juiz realiza audiência previdenciária na casa de idoso que não consegue ir ao fórum
Um ventilador não foi suficiente para diminuir o calor da casa de seu Domingos José dos Santos, de 83 anos. O local, improvisado, virou uma sala de audiência, onde o juiz Fernando Marney Oliveira de Carvalho, da comarca de Campos Belos concedeu a aposentadoria rural por idade ao idoso. A sentença proferida na casa da parte, foi…
TJ-RJ afasta súmula do \”mero aborrecimento\” e concede indenização
Súmula de Tribunal de Justiça não pode suprimir direito estabelecido pela Constituição Federal. Com esse entendimento, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou a Súmula 75 da corte e condenou o Banco do Brasil a pagar indenização por danos morais de R$ 4 mil a uma mulher que teve seu…
Funcionário debocha de currículos em vídeo, gera revolta nas redes e é demitido, em MS
A empresa onde Paulo Roberto de Moraes trabalhava afirmou que não compactua com a atitude tomada por ele Enquanto 13 milhões de pessoas estão desempregadas no país , um funcionário gravou um vídeo debochando de currículos que ele deveria analisar e postou as imagens nas redes sociais, expondo candidatos. A atitude repercutiu mal entre internautas, que criticaram…
Defensor indenizará juíza por divulgar vídeo dela prendendo homem
Quem compartilha vídeo de funcionário público e sugere, em texto, que ele praticou abuso de autoridade ofende sua dignidade. Com esse entendimento, a 3ª Turma Recursal Cível do Rio de Janeiro, por unanimidade, negou recurso do defensor público Eduardo Januário Newton e manteve sentença que o condenou a pagar R$ 15 mil de indenização por…
Ex-presidente Michel Temer é preso pela Lava-Jato
Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Procurada pela G1, a defesa do ex-presidente não atendeu. O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. Os agentes também prenderam o ex-ministro Moreira Franco…
Procon-SP notifica Empiricus e quer esclarecimentos sobre vídeo de Bettina
A Fundação Procon-SP notificou a Empiricus para que a empresa preste esclarecimentos sobre o vídeo em que Bettina, uma jovem de 22 anos, afirma que transformou R$ 1.520 em R$ 1,042 milhão em apenas três anos. O órgão quer saber se o vídeo é uma campanha publicitária e exige documentos que comprovem a evolução financeira declarada….