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TRT da 11ª Região (AM) não reconhece relação de emprego em consultoria prestada após demissão – CSJT2

A Primeira Turma confirmou a sentença da 9ª Vara do Trabalho de Manaus27/10/2021 - Um profissional contratado como consultor um dia após ser ...

Veículo alienado e utilizado em atividade profissional não pode ser penhora, decide TRT da 2ª Região (SP) – CSJT2

Sócio executado em processo trabalhista utiliza o carro para dirigir pelo Uber27/10/2021 - Um sócio executado em processo trabalhista no ...

TRT da 18ª Região (GO) aumenta valor de indenização por danos morais para empregado que recebia alimentação vencida – CSJT2

Testemunhas contaram que purê de batata e feijão estavam estragados e que carne era servida crua26/10/2021 - Um trabalhador do sul do estado ...

Trabalhadora de Juiz de Fora que adquiriu doença ocupacional por condições ergonômicas inadequadas na ordenha de leite materno em hospital será indenizada – CSJT2

A atividade profissional foi considerada concausa do adoecimento e o relator onerou para R$ 15 mil a indenização por danos morais e manteve o ...

TRT da 12ª Região (SC) decide que gestor estatutário não pode ser considerado empregado da fundação – CSJT2

Colegiado concluiu que, mesmo com carteira assinada, administrador atuou sem subordinação25/10/2021 - O administrador que ocupa cargo de ...

Honorários advocatícios são indevidos em caso de desistência da ação, decide TRT da 2ª Região (SP) – CSJT2

Processo tramitou na Primeira Turma25/10/2021 - Por unanimidade de votos, os magistrados da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da ...

Motorista do Rio Grande do Sul que insultou gerente em grupo do Whatsapp tem justa causa mantida – CSJT2

Para desembargadores, ficou comprovada a falta cometida pelo profissional22/10/2021 - A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª ...

Lava a jato mineiro que instalou câmeras no banheiro feminino é condenado a indenizar empregada – CSJT2

Profissional deverá receber R$ 30 mil22/10/2021 - Foi reconhecido que uma trabalhadora sofreu danos morais em razão da instalação de câmeras ...

Empresa de ônibus de Cuiabá é condenada por más condições no ambiente de trabalho – CSJT2

Empregador deverá pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo21/10/2021 - Condições precárias no ambiente de trabalho, principalmente nos ...

Bem de família pode ser penhorado se comprovada prática de blindagem patrimonial, decide TRT da 2ª Região (SP) – CSJT2

Medida faz parte do programa “SOS Execução”21/10/2021 - O primeiro processo do programa “SOS Execução”, iniciativa da Corregedoria Regional do ...

Trabalhador dispensado de forma discriminatória após ser diagnosticado com HIV será reintegrado em Belo Horizonte – CSJT2

Profissional receberá indenização de R$ 10 mil20/10/2021 - Uma empresa de recuperação de crédito de Belo Horizonte (MG) terá que reintegrar ao ...

Digitadora de Santa Catarina que atuou em cartório policial não tem direito a receber adicional de insalubridade – CSJT2

Colegiado entendeu que situação de terceirizada não permite enquadramento como atividade perigosa20/20/2021 - Por unanimidade de votos, a ...

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