TRT

Plano de saúde deve custear cirurgia robótica de petroleiro com câncer de próstata, decide TRT da 5ª Região (BA) – CSJT2

Processo tramitou na Terceira Turma 07/12/2021 - Um funcionário da Petrobrás, beneficiário da Assistência Multidisciplinar de Saúde da empresa ...

TRT da 18ª Região (GO) não reconhece como discriminatória dispensa de trabalhadora após retorno de licença para tratar Covid-19 – CSJT2

Segundo desembargadores, doença causada pelo novo coronavírus não pode ser considerada como ocupacional 06/12/2021 - Uma trabalhadora ...

Empresa de Rio Grande do Norte é condenada por morte de operador de guindaste em rede de alta tensão – CSJT2

Acidente ocorreu em parque de energia eólica 06/12/2021 - A Vara do Trabalho de Currais Novos (RN) condenou a BSM Serviços Técnicos de ...

Revista íntima de funcionário gera indenização por danos morais em São Paulo – CSJT2

Para desembargadores, prática é um desrespeito aos critérios de generalidade e impessoalidade da empregada 03/12/2021 - A Décima Sétima Turma ...

Empresa não pode ser obrigada a homologar todos os atestados médicos de empregado, decide TRT da 10ª Região (DF) – CSJT2

Funcionário trabalha na Companhia do Metropolitano do Distrito Federal  03/12/2021 - A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª ...

Enfermeira de Cuiabá que trabalhou sem EPIs na pandemia receberá indenização por dano moral – CSJT2

Hospital também terá de pagar diferenças salariais do período que a trabalhadora recebeu o benefício emergencial  02/12/2021 - Após comprovar ...

Idade avançada e origem italiana não são argumentos aceitos para camuflar prática de assédio moral, decide magistrada de SP – CSJT2

Processo foi julgado na 3ª Vara do Trabalho de Mauá 02/12/2021 - Um empregado de um supermercado da região de Mauá (SP) que alegava sofrer ...

Trabalhadora de Pelotas que precisava ingressar em câmara fria após ter passado por transplante renal deve ser indenizada – CSJT2

Para desembargadores, gravidade do problema de saúde da empregada merecia tratamento cuidadoso por parte da empregadora 01/12/2021 - A ...

TRT da 3ª Região (MG) mantém anulação de contratos de empresa de consultoria com atletas menores – CSJT2

Desembargadores ainda determinaram pagamento de R$ 50 mil de indenização 01/12/2021 - Foram anulados os contratos irregulares firmados por uma ...

Empresa de Natal é condenada a incorporar ao salário valor por produtividade de funcionários – CSJT2

Decisão é do TRT da 21ª Região (RN) 30/11/2021 - A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou a incorporação ...

Vara do Trabalho de Santa Catarina destina valor de multa trabalhista para ajudar crianças especiais – CSJT2

Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais recebeu R$ 25,6 mil 30/11/2021 - A Vara do Trabalho de Imbituba (SC) destinou R$ 25,6 mil, ...

Negado pedido de danos morais a pastor de Fortaleza por suposta imposição de vasectomia – CSJT2

Processo foi julgado na 18º Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) 29/11/2021 - Foram negados os pedidos de indenização por danos morais e de ...

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