Cessão de imóvel beneficia 152 famílias de baixa renda em Santos (SP)
Diário Oficial da União
Data Venia Dr's e Dra's !
O Jusdecisum é um site de informativo jurídico que tem como objetivo reunir as decisões jurídicas dos principais tribunais do país em um só lugar, facilitando assim a informação e o estudo de profissionais e estudantes da área jurídica.
Abaixo, estão nossas redes sociais e contatos, nos siga, mantenha-se atualizado sobre as decisões jurídicas dos principais tribunais, venha fazer parte desta grande comunidade jurídica que estamos criando !
Sejam sempre muito bem vindos !
Posts Similares
CMN fixa limite máximo para exposição em ouro e em moeda estrangeira
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.956, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece limite máximo para o montante de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o…
BC consolida normas do cadastro de clientes das instituições financeiras
RESOLUÇÃO BCB Nº 179, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Consolida e revisa normas sobre o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 19 de janeiro de 2022, com base no disposto nos arts. 10, inciso IX, 11, inciso VII, e 37…
Funarte lança Prêmio Murais do Centenário da Semana de Arte Moderna
PORTARIA Nº 476, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. 20 de abril de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº…
Aprovada a Diretriz de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos na Aviação Militar Brasileira
PORTARIA GM-MD Nº 4.095, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Aprova a Diretriz de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos na Aviação Militar Brasileira. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, observado o disposto no art. 1º, inciso XXII, do…