Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (20)


Confira a programao da Rdio Justia para esta sexta-feira (20)

Revista Justia

No quadro “Atualidades do Direito”, o jornalista e procurador federal Pedro Beltro analisa as ltimas decises da Cortes Superiores. Uma pesquisa da Federao Brasileira das Associaes de Ginecologia e Obstetrcia (Febrasgo) aponta um grande nmero de brasileiras que no costumam ir ao ginecologista. O mdico Alexandre Zabeu Rossi fala sobre o tema. Em Giro Pelo Mundo, as notcias internacionais mais importantes da semana. Acompanhe os acontecimentos da semana no Congresso Nacional com o consultor legislativo da Cmara dos Deputados Leo Van Holthe, no “Parlamento & Justia”. No prximo sbado, dia 21, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficincia. Defensores pblicos da Comisso dos Direitos da Pessoa com Deficincia da Associao Nacional das Defensoras e dos Defensores Pblicos (ANADEP) promovero em Minas Gerais o evento “Superao”, voltado incluso social de crianas e jovens com deficincia. O defensor pblico Lus Renato Braga, contar os detalhes do evento. J no “Direito na Tela”, a convidada a psicloga Denise Sena. Lembrando o Setembro Amarelo, ela vai indicar trs filmes com temticas de preveno ao suicdio. O Revista Debate desta sexta-feira tambm vai abordar o Setembro Amarelo. Falam nos estdios a porta-voz do Centro de Valorizao da Vida (CVV), Leila Herdia, e a advogada, treinadora comportamental sistmica, Ione Oliveira. Sexta-feira, s 8h.

A Hora do Maestro

A Hora do Maestro faz um passeio pelas grandes obras musicais escritas em todos os tempos trazendo o melhor da msica clssica dos grandes compositores em interpretaes especiais. No programa desta sexta-feira, obras de Beethoven, Paul Hindemith e Malcolm Arnold. Apresentao: Maestro Cludio Cohen; produo: Marcos Cohen. Sexta-feira, s 13h e reapresentao s 21h.

Defenda seus Direitos

O Defenda seus Direitos desta sexta-feira sobre o Direito de Famlia e o Estatuto da Criana e do Adolescente. Na coluna sobre o Estatuto da Criana e do Adolescente, a advogada Tatyanna Costa Zamborenci fala sobre vulnerabilidade dos jovens. J no quadro Direito de Famlia e Sucesses, a juza do TJDFT, coordenadora do ncleo permanente de mediao e conciliao, Luciana Yuki explica a alienao parental. No quadro Entrevista, especialista comenta lei que dispe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos servios de sade prestados pelo SUS s vtimas de violncia domstica e familiar e aos dispositivos de segurana por elas utilizados. Sexta-feira, s 20h.

Radionovela Justia em Cena – “O novo sempre vem”

Esto todos reunidos no estdio da Rdio Justia para gravar a radionovela sobre os quinze anos da rdio mas, o autor da novela, Guilherme, est sofrendo de crise criativa e no encontrou ainda um tema para celebrar a data. Para completar, ele chamou o Firmino, um ator que parece ter sado da dcada de 40 – no apenas pelas roupas, mas pelos costumes e pelo pensamento. E o Firmino no est ajudando muito a resolver o problema. Oua a radionovela em diversos horrios na programao e verso compacta aos sbados e domingos, s 20h30.

Rdio Justia

A Rdio Justia sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Acompanhe a programao e siga a Rdio Justia pelo Twitter no endereo http://twitter.com/radiojustica. Participe dos programas! Envie dvidas e sugestes sobre temas ligados ao Direito para nosso whatsapp: (61) 9 9975-8140.

Fonte: Rdio Justia



O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional.

Todos os Servidores Públicos (Federal, Estadual e Municipal) têm direito ao saque integral do PASEP. Para obter o saldo do PASEP é preciso ingressar com Ação de Cobrança.

O segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999, tendo contribuições antes deste período, somado ao fato de que requereu o benefício após 29/11/1999, tem direito à revisão da vida toda.

O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Entretanto, a Receita Federal continua exigindo das empresas o recolhimento do ICMS, sendo necessário entrar a Justiça para reaver valores pagos e impedir cobranças futuras.

  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

STF - Superior Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.

Teremos o maior prazer em ouvir seus pensamentos

      Deixe uma Comentário

      Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

      janela v3.3
      Jusdecisum Informativo Jurídico
      Logo