Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana


Sexta-feira (10/1)

19h – Academia
O programa reprisa a edição em que se debateu a proteção e o uso de dados pessoais no Brasil, tema das dissertações dos mestres em Direito Clarissa Menezes Vaz Masili e Filipe Rocha Martins Soares.
Reapresentações: 11/1, às 10h30; 13/1, às 18h; e 15/1, às 9h.

20h30 – Iluminuras
O programa fala sobre dois grandes nomes da Literatura brasileira: Carlos Drummond de Andrade e Machado de Assis, com a participação do doutor em Literatura Alexandre Pilati, do poeta Gustavo Dourado, do defensor público e escritor José Almeida Júnior e o professor de Literatura Pedro Couto.
Reapresentações: 11/1, às 21h30; 12/1, às 22h30; 13/1, às 11h; 14/1, às 22h; 15/1, às 10h; e 16/1, às 21h.

21h – Repórter Justiça
Mais de dois milhões de trabalhadores no mundo correm o risco de ver os empregos desaparecerem até 2030, e o programa confere se as empresas e funcionários estão preparados para tantas mudanças.
Reapresentações: 11/1, às 20h30; 12/1, às 18h30; 13/1, às 20h30; 14/1, às 21h; 15/1, às 13h30; e 16/1, às 12h.

Sábado (11/1)

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
É possível manter uma lavoura com alta produtividade e excelente produção sem o uso de agrotóxicos? A resposta para esta pergunta não é simples. Vamos mostrar agricultores que não abrem mão do veneno e pesquisas que revelam alternativas naturais para combater pragas e ervas daninhas.
Reapresentações: 12/1, às 15h30; 13/1, às 10h30; 14/1, às 12h; 15/1, às 22h30; 16/1, às 5h; e 17/1, às 9h.

Domingo (12/1)

21h30 – Refrão
O maestro, arranjador, violoncelista, produtor musical e compositor Jaques Morelenbaum é o convidado desta semana.
Reapresentações: 13/1, às 12h; 14/1, às 13h30; 16/1, às 6h30; 17/1, às 13h30; e 18/1, às 18h30.

Fonte: TV Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional.

Todos os Servidores Públicos (Federal, Estadual e Municipal) têm direito ao saque integral do PASEP. Para obter o saldo do PASEP é preciso ingressar com Ação de Cobrança.

O segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999, tendo contribuições antes deste período, somado ao fato de que requereu o benefício após 29/11/1999, tem direito à revisão da vida toda.

O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Entretanto, a Receita Federal continua exigindo das empresas o recolhimento do ICMS, sendo necessário entrar a Justiça para reaver valores pagos e impedir cobranças futuras.

  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.

Teremos o maior prazer em ouvir seus pensamentos

Deixe uma Comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

janela
Logo