Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana


Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira (15)

19h30 – Academia

O debate desta semana é sobre a política ambiental e os impactos das tomadas de decisão do Poder Executivo na agenda ambiental do país.

Reapresentações: 16/5, às 10h30; 17/5, às 16h; 18/5, às 18h; e 20/5, às 9h.

20h30 – Iluminuras

O escritor e jornalista Victor Borges apresenta o livro “Heróis de Farda”, que reúne a história de 39 personagens, entre bombeiros, policiais e integrantes das Forças Armadas, que contam os desafios da profissão e os bastidores da atuação dos agentes de segurança. Um dos personagens também participa do bate papo.

Reapresentações: 16/5, às 21h30; 17/5, às 22h30; 18/5, às 11h; 19/5, às 22h; 20/5, às 10h e 22h; e 21/5, às 21h.

21h – Repórter Justiça

Vamos mostrar como o Supremo Tribunal Federal entrou para a história ao realizar a primeira sessão por videoconferência em mais de 120 anos de existência. Você vai ver que a inovação veio nas mais diversas áreas.

Reapresentações: 16/5, às 4h e às 20h30; 17/5, às 18h30; 18/5, às 20h30; 19/5, às 9h30 e às 21h; 20/5, às 13h30; e 21/5, às 12h.

Sábado (16)

13h30 – Meio Ambiente por Inteiro

Notícias de animais invadindo as cidades são muito comuns em determinados períodos do ano. Segundo especialistas, a causa pode estar no crescimento urbano. O programa desta semana acompanha o resgate destes animais e mostra como é feito o recebimento pelo Ibama.

Reapresentações: 17/5, às 15h30; 18/5, às 4h30; 19/5, às 12h; 20/5, às 22h30; 21/5, às 5h; e 22/5, às 9h.

Domingo (17)

21h30 – Refrão

Alberto Salgado é cantor, compositor, multi-instrumentista e autor de mais de 300 composições. Ele fala, no programa, sobre a forte influência dos batuques africanos e da capoeira, que serviram de inspiração para suas composições e lhe renderam o Prêmio da Música Brasileira.

Reapresentações: 18/5, às 12h; 19/5, às 13h30; 21/5, às 11h30; 22/5, às 13h30; e 23/5, às 18h30.

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional.

Todos os Servidores Públicos (Federal, Estadual e Municipal) têm direito ao saque integral do PASEP. Para obter o saldo do PASEP é preciso ingressar com Ação de Cobrança.

O segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999, tendo contribuições antes deste período, somado ao fato de que requereu o benefício após 29/11/1999, tem direito à revisão da vida toda.

O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Entretanto, a Receita Federal continua exigindo das empresas o recolhimento do ICMS, sendo necessário entrar a Justiça para reaver valores pagos e impedir cobranças futuras.

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Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.

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