Conheça o Museu do STF sem sair de casa

O Supremo Tribunal Federal (STF) conta, desde dezembro do ano passado, com um espaço destinado a preservar e a divulgar a memória institucional da Corte. Em uma área de quase mil metros quadrados, localizada no subsolo do edifício-sede do Supremo, o acervo exposto é bem diversificado, que pode ser conhecido por meio de um tour virtual, oferecido no site do STF.

Uma parte do acervo é documental, com processos importantes como habeas corpus impetrados por Ruy Barbosa, a primeira Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 1) e atas históricas, a exemplo da ata de instalação do Supremo, em 1891. O acervo fotográfico conta com registros originais, desde 1895, das diferentes composições da Corte, comendas, medalhas, moedas, utensílios pessoais dos ministros, mobiliário, presentes protocolares e obras de arte.

Tor virtual

Por enquanto, as visitas guiadas presenciais ao Supremo estão suspensas, em razão da pandemia da covid-19. Mas todo o acervo já foi digitalizado e pode ser conhecido por meio do tour virtual.

Na visita virtual, o usuário ainda será redirecionado para programas da TV Justiça relacionados ao tema pesquisado, além de poder visitar os demais edifícios que abrigaram a Suprema Corte brasileira desde a primeira sede, na Rua do Lavradio, no Rio de Janeiro (RJ), até o atual endereço na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).

Projeto

O projeto do Museu do STF foi idealizado pelo arquiteto modernista Paulo Mendes da Rocha, falecido em maio de 2021, aos 92 anos. Reconhecido internacionalmente como um dos cinco mestres da arquitetura especializados na área de museus, ele ganhou, em 2006, o prêmio Pritzker, considerado o “prêmio Nobel da arquitetura”.

Instituições parceiras

A obra contou com o patrocínio do Banco de Brasília (BRB), além de parcerias firmadas com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foram cedidos espaços da área do Museu para exposições periódicas sob a curadoria da AMB e da OAB, como forma de reconhecimento da importância da magistratura e da advocacia brasileiras para a história institucional do STF.

Clique aqui para a visita virtual.

VP/CF

Leia mais:

30/11/2021 – STF inaugura Museu projetado por Paulo Mendes da Rocha nesta quinta-feira (2)

 

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Fonte STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional.

Todos os Servidores Públicos (Federal, Estadual e Municipal) têm direito ao saque integral do PASEP. Para obter o saldo do PASEP é preciso ingressar com Ação de Cobrança.

O segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999, tendo contribuições antes deste período, somado ao fato de que requereu o benefício após 29/11/1999, tem direito à revisão da vida toda.

O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Entretanto, a Receita Federal continua exigindo das empresas o recolhimento do ICMS, sendo necessário entrar a Justiça para reaver valores pagos e impedir cobranças futuras.

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STF - Superior Tribunal Federal

STF - Superior Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.

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