Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho conclui correição ordinária no TRT da 11ª Região


Atividade ocorreu de 8/7 a 12/7.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes Corrêa, encerrou, na sexta-feira (12/7), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com jurisdição em Amazonas e Roraima. Em sessão pública, ele leu a ata da correição.

O ministro afirmou que o serviço prestado pelo TRT da 11ª Região é de qualidade, especialmente nas Varas do Trabalho, no âmbito do primeiro grau, que estão com processos em dia, e com os prazos sendo respeitados. “A duração média de um processo na Região é de um ano e sete meses, quando a média nacional é de dois anos e quatro meses. Nota-se que há um esforço muito grande de juízes e servidores para que esses processos tramitem com a maior rapidez possível”, declarou.

Destacou-se também o índice de conciliação. “O TRT apresenta quase 50% de conciliação, quando a média nacional é de 44%. O número de conciliações e a celeridade processual demonstram que a sociedade está bem servida por um Poder Judiciário rápido, comprometido com a prestação jurisdicional de qualidade”, disse.

Acervo de processos reduzido

O corregedor citou alguns números nacionais da Justiça do Trabalho, fazendo comparativo com os números do TRT. Ao fim de 2017, a Justiça do Trabalho tinha dois milhões de processos sem sentença. Em novembro de 2017, a Reforma Trabalhista causou impacto grande no número de novas ações, reduzindo em mais de 35% o número de novas ações. “Diante disto, os juízes não ficaram parados. Aproveitaram esse tempo para trabalhar no acervo de processos que estava acumulado e conseguiram reduzir quase um milhão de processos com sentenças atrasadas. No Amazonas e em Roraima, ocorreu a mesma coisa: ao fim de 2017, o Regional tinha 24.900 processos sem sentença e agora, em março 2019, esse numero caiu para 11.135. A Justiça do Trabalho, que já era mais rápida do País, está ainda mais rápida”, afirmou.

Justiça Itinerante

A Justiça Itinerante realizada pelo TRT nos mais longínquos municípios e comunidades do interior do Amazonas e de Roraima também foi citada como ponto positivo pelo ministro corregedor. Segundo ele, os juízes e servidores que se dispõem a levar a Justiça do Trabalho a lugares tão distantes e a populações tão carentes são merecedores de apoio e elogios.

Sugestões de melhoria

Como questões a serem melhoradas, o corregedor citou o investimento e a utilização de ferramentas eletrônicas para melhorar a efetividade da execução. “Nada é tão bom que não possa ser melhorado. Assim como todo o Poder Judiciário brasileiro, a Justiça do Trabalho tem o desafio de tornar mais eficaz a execução. Nós temos investido em ferramentas que ajudarão o juiz a localizar o patrimônio dos devedores, a descobrir sócios ocultos por meio de ferramentas avançadas de inteligência. Recomendamos que o TRT adote essas ferramentas e treine adequadamente magistrados e servidores para que esse trabalho possa ser mais bem executado”, disse.

Magistratura Cidadã

Após visitar o Projeto Gente Grande da associação O Pequeno Nazareno, o ministro destacou o comprometimento dos magistrados com as ações sociais. “Ontem tive a oportunidade de visitar um dos projetos apoiados pelo TRT, que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Esse projeto de formação dá a preparação necessária para que essas crianças e adolescentes possam ter acesso às vagas de aprendizagem nas grandes empresas. É algo extremamente importante, e a Justiça do Trabalho precisa estar comprometida efetivamente com esta importante missão de combater o trabalho infantil”.

Durante a correição, o corregedor-geral também visitou o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa (Cejusc – JT) e a Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11), ambos no Fórum Trabalhista de Manaus.

Sobre o TRT da 11ª Região

O TRT da 11ª Região conta com 19 Varas do Trabalho em Manaus (AM), três em Boa Vista (RR), além de dez Varas no interior do Amazonas. Atuam no TRT 60 juízes e 1.037 servidores. Compõem o Tribunal Pleno 14 desembargadores.

(Ascom do TRT da 11ª Região)

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