A “Levando Amor”, localizada em Aparecida de Goiânia (GO), serve cinco refeições diárias a 150 crianças, além de oferecer reforço escolar, encaminhamento a cursos profissionalizantes.

Caminhão carregado com os donativos arrecadados. (foto: TRT-18)

Caminhão carregado com os donativos arrecadados. (foto: TRT-18)

6/4/2022 – O resultado do engajamento na campanha “Corregedoria Solidária” no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) rendeu a destinação de 780 quilos de frango, 816 litros de leite longa vida e 600 quilos em itens da cesta básica, biscoitos, suco e achocolatado em pó à creche “Levando Amor”, localizada em Aparecida de Goiânia (GO). A creche serve cinco refeições diárias a 150 crianças, além de oferecer reforço escolar, encaminhamento a cursos profissionalizantes, assistência a idosos carentes da região e auxílio na construção de casas.

A campanha solidária, de iniciativa do gabinete do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, contou com apoio de magistrados e servidores do TRT da 18ª Região (GO), da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), além de envolver associações ligadas ao sistema de Justiça, empresários, juízes, servidores e toda a comunidade.

O montante arrecadado na conta bancária disponibilizada para a ação (R$ 11.413,70) foi utilizado para compra dos itens mais essenciais para a creche, dentre eles: frango, bolachas, suco e achocolatado em pó.

Auxílio coletivo 

Durante a entrega, a líder comunitária Francisca da Silva se emocionou e comentou que só consegue manter o local “com a ajuda de amigos, como vocês, da Justiça do Trabalho”. A entrega foi realizada nos últimos dias da correição ordinária no TRT, que foi promovida de 28 de maio a 1ª de abril.

Saiba mais: 1/4/2022 – TRT-18 (GO): corregedor-geral apresenta resultados de correição ordinária

Participaram da entrega o ministro Caputo Bastos e membros da Comissão de Solidariedade do TRT-18, coordenada pelo presidente do tribunal, desembargador Daniel Viana Júnior.

Solidariedade

Esta é a segunda edição da Corregedoria Solidária. Na primeira edição, realizada no TRT da 21ª Região (RN), a campanha entregou 580 litros de leite, 50 kg de café, além de mais de 220 pacotes de bolacha e biscoito. A instituição beneficiada foi a Liga Norteriograndense Contra o Câncer, que fica localizada em Natal (RN).

A campanha Corregedoria Solidária está sendo realizada durante as correições ordinárias nos TRTs. A atividade é uma extensão de uma ação que o gabinete do ministro já realiza desde 2016. A iniciativa “GMCB Solidário” (GMCB é a sigla para Gabinete do Ministro Caputo Bastos) já distribuiu mais de 10 toneladas de alimentos, com várias pessoas e instituições beneficiadas no Distrito Federal e região.

Com informações do TRT da 18ª Região (GO)


Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho

TST

TST

Com sede em Brasília-DF e jurisdição em todo o território nacional, é órgão de cúpula da Justiça do Trabalho, nos termos do artigo 111, inciso I, da Constituição da República, cuja função precípua consiste em uniformizar a jurisprudência trabalhista brasileira. O TST é composto de vinte e sete Ministros.

Conheça as teses que estão em alta no momento e veja como trabalhar com elas

Tese da Nova Correção do FGTS

Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional.

Tese da Cobrança de Saldo do PASEP dos Servidores Públicos

Todos os Servidores Públicos (Federal, Estadual e Municipal) têm direito ao saque integral do PASEP. Para obter o saldo do PASEP é preciso ingressar com Ação de Cobrança.

Tese da Revisão da Vida Toda PBC

O segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999, tendo contribuições antes deste período, somado ao fato de que requereu o benefício após 29/11/1999, tem direito à revisão da vida toda.

Tese da Restituição da Multa de 10% do FGTS

O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

Tese da Restituição do ICMS Cobrado Indevidamente na Conta de Luz

Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

Tese da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS

O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Entretanto, a Receita Federal continua exigindo das empresas o recolhimento do ICMS, sendo necessário entrar a Justiça para reaver valores pagos e impedir cobranças futuras.

Tese da Exclusão do ISSQN da Base de Cálculo do PIS/COFINS

A tese refere-se à base de cálculo do PIS/COFINS, que não deve ter em sua base de cálculo valores arrecadados a título de ISS, pois estes não se incorporam ao patrimônio do contribuinte.

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