Decisão que afasta risco para concessionária do Rodoanel Mário Covas é destaque do STJ Notícias


 
 
16/11/2021 17:06

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​O programa STJ Notícias desta semana traz a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que restabeleceu o plano de recuperação do grupo Heber, ao qual pertence a SPMar, uma das concessionárias que administram o Rodoanel Mário Covas, em São Paulo.  

A programa exibe também o entendimento da Quarta Turma que manteve a condenação da TV Globo por exposição de inocente em documentário sobre a Chacina da Candelária, apresentado no programa Linha Direta – Justiça, em 2006.  

Outro julgamento que está na edição é o da Sexta Turma que considerou como crime financeiro o uso de recursos do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor) em finalidade não prevista em lei.

Programa STJ Notícias    

Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio da corte, o STJ Notícias vai ao ar na TV Justiça na segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa é divulgado, ainda, no canal do STJ no YouTube.  


Fonte: STJ

         
STJ - Superior Tribunal de Justiça

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

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