Desde o início do trabalho remoto, STJ já produziu mais de 112 mil decisões
Aguarde …
Imagem para o Destaque
Não
Imagem Miniatura
Não
Aguarde …
Imagem para o Destaque
Não
Imagem Miniatura
Não
Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
STJ indica quatro candidatos para vagas de ministro; lista será enviada para escolha do presidente da República INSTITUCIONAL 11/05/2022 11:50 11/05/2022 11:05 … Conteúdo da Página Em sessão realizada nesta quarta-feira (11), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou os desembargadores federais Messod Azulay Neto, Ney Bello Filho, Paulo Sérgio Domingues e…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (8), a Extradição (EXT) 1682 do italiano Rocco Morabito, um dos foragidos mais procurados da Europa, acusado de integrar uma das maiores organizações criminosas da Itália. O pedido foi apresentado pelo Governo da Itália, para o cumprimento de quatro condenações criminais por…
Não se pode declarar extinção da punibilidade quando pendente pagamento da multa criminal DECISÃO 22/06/2020 09:35 22/06/2020 09:35 22/06/2020 01:46 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a qual não se pode declarar a extinção da punibilidade, mesmo que cumprida a pena privativa de liberdade, se…
terça-feira, 14 de agosto de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 627 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 627 DO STJ DIREITO CIVIL NOME Possibilidade de voltar o nome de solteira após a morte do marido. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Homologação de acordo extrajudicial…
Presidente e ministros do STJ participam de evento acadêmico em homenagem ao ministro Moura Ribeiro EVENTOS 28/04/2022 17:00 28/04/2022 16:58 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e ministros da corte superior participam nesta quinta (28) e sexta-feira (29),…
Grupo de trabalho sugere medidas para dar mais efetividade às ações coletivas JUDICIÁRIO 30/07/2020 16:50 30/07/2020 16:41 … Conteúdo da Página O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aprimorar a atuação do Poder Judiciário no processamento e julgamento das ações coletivas apresentou, na terça-feira (29), seu relatório final, com…