Eleições pelo Mundo: saiba como funcionam as eleições na França

Em abril de 2017, a estudante francesa Agatha Moraes, de 27 anos, deu os primeiros passos para ajudar a fortalecer a democracia de seu país. Ao participar pela primeira vez de uma eleição presidencial, a moradora de Paris, filha de mãe francesa e pai brasileiro, foi até o local de votação onde está inscrita e cumpriu todo o ritual que marca as eleições naquele país. Ritual esse que tem algumas diferenças em relação ao Brasil.

Munidos de um documento de identidade e do título eleitoral, eleitoras e eleitores devem comparecer ao local de votação onde estão inscritos. Após se identificarem para os mesários, encontram na mesa vários pequenos papéis (as cédulas) com os nomes de todos os candidatos que disputam a eleição.

O eleitor pode utilizar essas cédulas ou usar as que recebeu em casa via correspondência. Pode, inclusive, pegar vários papéis, para que os mesários e as pessoas que estão na fila, atrás dele, não possam identificar em quem ele votou, garantindo o sigilo de voto, que é secreto. Aliás, secreto, direto, não obrigatório e universal.

Nos papéis há apenas os nomes dos candidatos, sem número ou partido. Até porque, na França, candidaturas avulsas são permitidas (os sans étiquette – sem etiqueta, como são chamados os independentes).

Nesse momento inicial, o eleitor recebe também um pequeno envelope e se encaminha para a cabine de votação, que é normalmente fechada por cortinas. Lá, ele escolhe em quem quer votar, coloca a cédula no envelope e pode descartar ali mesmo os outros papéis.

Urna

Depois, o eleitor se encaminha para outra fila para assinar o nome, atestando de fato que está ali no bureau, o equivalente à seção eleitoral no Brasil, e então deposita o envelope numa urna transparente lacrada.

Quer saber como são as eleições em Portugal? Veja reportagem especial no canal do TSE no YouTube.

Agatha confessa que demorou a começar a votar. Ela podia fazê-lo desde os 18 anos, mas, como o voto não é obrigatório no país, só se sentiu mais atraída pelo processo eleitoral e pela política há quatro anos. “Não comecei a votar antes porque eu não estava interessada. Mas percebi que meu voto é importante”, disse. 

O voto em branco – quer dizer, o envelope vazio ou com cédula em branco, que permite expressar uma rejeição das opções propostas – não é reconhecido na França. Desde a promulgação de uma lei em 2014, esses votos são contados – antes eram considerados nulos – e registrados na ata de cada colégio eleitoral. No entanto, esses votos não valem para a determinação dos votos emitidos – em outras palavras, os votos brancos são apenas simbólicos. Envelopes contendo mais de uma cédula são contados como votos nulos.

Na França é permitido o voto por procuração, quando o eleitor confia sua intenção de voto a outra pessoa, que se apresenta no local de votação com uma procuração previamente reconhecida pelas autoridades.

Tipos de pleito

Os franceses votam em diferentes pleitos; entre eles, as eleições presidenciais (que acontecem de cinco em cinco anos), as regionais e as eleições europeias (quando é escolhido o Parlamento). Nestas duas últimas, o eleitor vota em uma chapa e escolhe, então, uma lista de candidatos. Cada cédula sempre traz o nome de apenas um candidato ou uma só lista. E em todos os tipos vale a mesma regra do “blefe”: é possível levar para a cabine mais de um papel e descartar os outros depois.

As eleições para o Parlamento Europeu ocorrem, a cada cinco anos, diretamente em todos os Estados-membros da Comunidade Europeia. Já nas regionais, é o momento de ir às urnas para escolher os presidentes dos conselhos regionais, um cargo semelhante ao de um governador de estado.

Divulgação

A campanha eleitoral oficial na França é curta. No caso de uma eleição presidencial, ela começa apenas duas semanas antes do primeiro turno. Durante esse tempo, os partidos políticos têm direito a um espaço gratuito de veiculação em rádio e televisão. Entretanto, mesmo antes do início da campanha oficial, a equidade na produção audiovisual dos partidos é garantida por lei.

Os eleitores recebem em casa e nas ruas um catálogo sobre candidatas e candidatos, que também espalham cartazes e propagandas em pontos estratégicos das cidades com sua imagem e suas principais propostas. A lei francesa proíbe a publicação de resultados (pesquisas de boca de urna), exceto aqueles relacionados à participação dos eleitores antes do encerramento da votação, para evitar influenciar os eleitores.

Quem pode

Para ser elegível, é preciso ser eleitor e ter nacionalidade francesa ou, no caso das eleições municipais e europeias, ter a nacionalidade de um dos Estados-Membros. Dependendo da eleição, outras condições podem ser aplicadas, em particular, relacionadas à idade ou ao vínculo pessoal entre o candidato e a comunidade. 

Os candidatos devem apresentar uma declaração de patrimônio e se comprometer a apresentar uma outra, caso eleito, no término do mandato. Os presidenciáveis não precisam ser filiados a um partido político. É preciso angariar pelo menos 500 assinaturas de políticos eleitos (se não fosse por essa exigência, haveria muito mais candidatos).

Na França, mulheres podem votar e se candidatar, e a paridade na política é um objetivo perseguido com muita obstinação. Desde a revisão da Constituição em 1999, várias leis se sucederam impondo cotas de gênero e penalidades financeiras aos partidos que não respeitem essas cotas.

Totalização

Nas eleições presidenciais, assim como no Brasil, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos para ser eleito no primeiro turno. Caso nenhum candidato consiga esse número, os dois candidatos mais votados no primeiro turno participam de um segundo turno.

A contagem dos votos começa assim que o pleito é encerrado, no próprio local de votação, na presença de representantes dos partidos políticos. Cada bureau determina então o número total de votos, a quantidade de votos brancos e nulos, e o número de votos obtidos por cada candidato. Essas informações são, depois, consolidadas pelo Ministério do Interior, que publica o resultado da eleição.

Como o voto não é obrigatório, o comparecimento e a abstenção nas eleições têm grande peso nas eleições e, por isso, a participação é incentivada pelas autoridades. Tradicionalmente, as eleições presidenciais têm uma participação maior do que outras eleições. Mesmo com voto facultativo, os franceses costumam comparecer bem às urnas. Nas eleições presidenciais de 2012, 79% dos eleitores votaram. No primeiro turno de 2017, mais de 77% foram às urnas.

Suíça

Outro país europeu que, assim como a França, não tem voto obrigatório, usa cédulas em papel e faz contagem manual dos votos é a Suíça. Só que lá é possível votar de forma antecipada, pelos correios. Até o final da votação, o eleitor pode enviar mais de um voto, desde que respeitada a data-limite. Valerá o último a ser postado. “Não votamos só em políticos, votamos bastante também em referendos sobre questões sociais e políticas”, explica o cinegrafista Bruce Wuilloud.

A Suíça, conhecida como o país da democracia, funciona no sistema proporcional, e os eleitores elegem as duas câmaras no Parlamento. Não há eleição para presidente, mas um órgão executivo chamado de Conselho Federal, com sete membros escolhidos pelos parlamentares. São eles que se revezam a cada ano como presidente. Lá, parlamentares não têm benefícios, como carro oficial, e ganham menos que professores.

No país, toda a relação entre governo e cidadão é feita com base na confiança. O sistema eleitoral do país é um reflexo disso. Confia-se muitos nos eleitores, candidatos e nos partidos políticos, e o voto por correspondência é apenas uma demonstração disso.

Essa matéria integra a série “Eleições pelo Mundo”, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverenciar a democracia no mundo e mostrar a diversidade de processos eleitorais que existem. Desde o dia 1º de setembro, reportagens especiais vêm mostrando como acontecem as eleições em alguns países e como elas refletem as características de cada nação.

MM/CM, DM

Leia mais:

Eleições pelo Mundo: obrigatoriedade do voto e uso de urnas eletrônicas

TSE publica série de reportagens sobre Eleições pelo Mundo

 

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TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e Juntas Eleitorais, nos momentos de eleição, espalhados pelo Brasil.

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