Em audiência no STF, Executivo e Judiciário do RS fazem primeira rodada de negociação

Em audincia no STF, Executivo e Judicirio do RS fazem primeira rodada de negociao

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu nesta segunda-feira (16) o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente do Tribunal de Justia do estado, desembargador Carlos Eduardo Zietlow, em audincia de conciliao para resolver impasse em relao proposta do Executivo de contingenciamento do oramento previsto na Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) de 2020.

Neste primeiro encontro, as partes falaram das respectivas dificuldades e necessidades, justificaram as medidas tomadas no mbito de cada rgo e se comprometeram a estudar mecanismos e aes que possam adotar para construir um consenso em torno do tema.

Na audincia, o governador lembrou que a situao financeira do estado uma das piores do Pas. “Estamos no 46º ms subsequente pagando atrasado o salrio dos servidores e com previso de quitar o 13º do ano passado somente no final desse ano”, alertou o governador ao justificar o congelamento do oramento.

J o presidente do TJ, explicou que o Poder Judicirio local j vem reduzindo custos ao longo dos anos e que h despesas obrigatrias que requerem atualizao oramentria, sendo esses alguns motivos que levaram concesso de liminar suspendendo o congelamento.

Apresentadas as primeiras propostas de conciliao, o ministro Dias Toffoli marcar nova audincia para que as partes decidam sobre os termos de um possvel acordo. “As tratativas continuam e nos reuniremos novamente para concluir as negociaes”, disse o presidente.

Participaram tambm da audincia o vice-procurador-geral da Repblica, Luciano Mariz Maia, alm de representantes da Procuradoria-Geral do Estado, da Procuradoria-Geral de Justia do Estado, da Defensoria Pblico do Estado, do Tribunal de Contas do Estado e a da Procuradoria-Geral do Ministrio Pblico de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

Assessoria de Comunicao da Presidncia