Em evento do CNMP, Humberto Martins destaca caráter multidisciplinar da tomada de decisão judicial




 
 
17/06/2021 17:55


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​​​O presidente do Superior  Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (17) que a tomada de decisão nas diferentes etapas do processo judicial deve ser multidisciplinar, abrangendo também conhecimentos em áreas como psicologia, economia e filosofia.

A declaração foi feita durante a abertura do workshop virtual do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre tomada de decisões. O evento teve o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA/OAB).

Segundo o presidente do STJ, o debate sobre a tomada de decisão deve ocorrer de maneira interinstitucional no âmbito do sistema de Justiça.

\”Embora a tomada de decisão e o julgamento propriamente dito sejam funções precípuas do Poder Judiciário, sempre digo que o advogado é o primeiro juiz da causa. Também ao Ministério Público cabe tomar importantes decisões na condução da ação penal e no exercício de suas funções constitucionais\”, destacou.

Em sua trajetória jurídica, o ministro Humberto Martins adquiriu larga experiência no processo de tomada de decisão em diferentes ramos do sistema de Justiça antes de ingressar no STJ.

Entre 1979 e 2002, ele integrou o Ministério Público de Alagoas, foi procurador do estado, presidiu a seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e se tornou desembargador estadual pelo quinto constitucional, em vaga destinada à advocacia.

Programação do workshop

Os debates contaram com a participação do ministro do STJ Sérgio Kukina, que proferiu palestra sobre a tomada de decisão nas cortes superiores. Os demais expositores abordaram temas como as contribuições da neurociência na tomada de decisão e a perspectiva de gênero na decisão sobre fatos.​


Fonte: STJ

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