Em evento no STF alusivo ao Dia Mundial de Liberdade de Imprensa, Humberto Martins exalta a imprensa livre


Em evento no STF alusivo ao Dia Mundial de Liberdade de Imprensa, Humberto Martins exalta a imprensa livre




 
 
05/05/2022 23:18


Sem cultura e informação, qualquer país do mundo tende a desaparecer. Com cultura e informação, se constrói uma sociedade livre, solidária e com igualdade para todos”, declarou nesta quinta-feira (5) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao participar da cerimônia de abertura da exposição Liberdade e Imprensa – o papel do jornalismo na democracia brasileira, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.​​​​​​​​​

Ministro Humberto Martins acompanhou evento junto com o presidente do STF, ministro Luiz Fux. ​ | Foto: Rafael Luz

Localizada no Museu do STF e promovida pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), a mostra expõe, até 4 de julho, anúncios publicados sobre a importância da imprensa e do combate à desinformação. A iniciativa foi lançada como parte das comemorações ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado na última terça-feira (3).
Segundo o presidente do STJ, o Poder Judiciário tem papel essencial na garantia de uma imprensa livre e democrática, voltada para o pleno exercício da cidadania a partir da veiculação de informações com veracidade, imparcialidade e pluralidade.
Anfitrião da solenidade, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lembrou que a liberdade de imprensa integra o rol dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. “Restrições à imprensa tornam a democracia uma mentira e a Constituição uma mera folha de papel”, enfatizou.
O evento contou, também, com a presença dos presidentes da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Flavio Lara Resende, além de outras autoridades e profissionais da imprensa.


Fonte: STJ

STJ - Superior Tribunal de Justiça

STJ - Superior Tribunal de Justiça

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

Quer ser um parceiro oficial Serasa Experian assim como nós e ganhar em média R$600,00 por mês com certificados Digitais ?

Conheça as teses que estão em alta no momento e veja como trabalhar com elas

Tese da Nova Correção do FGTS

Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional.

Tese da Cobrança de Saldo do PASEP dos Servidores Públicos

Todos os Servidores Públicos (Federal, Estadual e Municipal) têm direito ao saque integral do PASEP. Para obter o saldo do PASEP é preciso ingressar com Ação de Cobrança.

Tese da Revisão da Vida Toda PBC

O segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999, tendo contribuições antes deste período, somado ao fato de que requereu o benefício após 29/11/1999, tem direito à revisão da vida toda.

Tese da Restituição da Multa de 10% do FGTS

O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

Tese da Restituição do ICMS Cobrado Indevidamente na Conta de Luz

Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

Tese da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS

O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Entretanto, a Receita Federal continua exigindo das empresas o recolhimento do ICMS, sendo necessário entrar a Justiça para reaver valores pagos e impedir cobranças futuras.

Tese da Exclusão do ISSQN da Base de Cálculo do PIS/COFINS

A tese refere-se à base de cálculo do PIS/COFINS, que não deve ter em sua base de cálculo valores arrecadados a título de ISS, pois estes não se incorporam ao patrimônio do contribuinte.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

janela

Atenção ! Você será redirecionado para o site oficial do Serasa E-Jurídico !

Somos parceiro oficiais do Serasa Experian e como fruto desta parceria nós podemos te oferecer 10% de desconto no seu E-Jurídico através do nosso cupom de desconto, copie e cole nosso cupom na página de pagamento de Serasa Experiam E-Jurídico.

Copie o cupom

Você pode compartilhar este cupom de desconto com seus amigos, colegas de trabalho e clientes !