Funarte institui Edital Circulação das Artes – Edição Centro-Oeste
Diário Oficial da União
Data Venia Dr's e Dra's !
O Jusdecisum é um site de informativo jurídico que tem como objetivo reunir as decisões jurídicas dos principais tribunais do país em um só lugar, facilitando assim a informação e o estudo de profissionais e estudantes da área jurídica.
Abaixo, estão nossas redes sociais e contatos, nos siga, mantenha-se atualizado sobre as decisões jurídicas dos principais tribunais, venha fazer parte desta grande comunidade jurídica que estamos criando !
Sejam sempre muito bem vindos !
Posts Similares
Prorrogado uso da Força de Segurança Pública em apoio ao Estado de Roraima
PORTARIA MJSP Nº 172, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de Roraima. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87…
INSS disciplina regras, procedimentos e rotinas do direito previdenciário
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo…
Banco Central disciplina depósito de letras financeiras em entidade autorizada
RESOLUÇÃO BCB Nº 122, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre o depósito de Letras Financeiras em entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil e sobre a autorização para utilização de recursos captados por meio de Letra Financeira na composição do Patrimônio de Referência. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão…
MP reabre prazo de opção de servidores dos ex-territórios federais
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.122, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Reabre o prazo de opção de servidores dos ex-Territórios Federais para serem enquadrados nas carreiras de Finanças e Controle e de Planejamento e Orçamento e o prazo de opção dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Carreira de Magistério do Ensino Básico dos…