ICMBio aprova zona de amortecimento de floresta em Porto Velho
Diário Oficial da União
Data Venia Dr's e Dra's !
O Jusdecisum é um site de informativo jurídico que tem como objetivo reunir as decisões jurídicas dos principais tribunais do país em um só lugar, facilitando assim a informação e o estudo de profissionais e estudantes da área jurídica.
Abaixo, estão nossas redes sociais e contatos, nos siga, mantenha-se atualizado sobre as decisões jurídicas dos principais tribunais, venha fazer parte desta grande comunidade jurídica que estamos criando !
Sejam sempre muito bem vindos !
Posts Similares
Covid-19: liberados recursos financeiros para custeio de leitos de UTI
PORTARIA GM/MS Nº 1.966, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas…
FNDE prorroga prazo para aditamento e transferência de contratos do Fies
PORTARIA Nº 594, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre de 2017, simplificados e não simplificados, referente aos 1º e 2º semestres de 2021. O PRESIDENTE…
Decreto estabelece marco temporal para processo de desestatização da Emgea
DECRETO Nº 10.863, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece, para o processo de desestatização da Empresa Gestora de Ativos S.A. – Emgea, o marco temporal para o início da contagem do prazo estabelecido no caput do art. 3º do Decreto nº 9.589, de 29 de novembro de 2018. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso…
Decreto aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos
DECRETO Nº 11.043, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto…