Intercâmbio no STF: inscrições são prorrogadas até 22/1

Intercâmbio no STF: inscrições são prorrogadas até 22/1


Foi prorrogado até a próxima sexta-feira (22) o prazo de inscrições para a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O projeto, de abrangência nacional, será um importante canal de diálogo entre o STF e as instituições de ensino superior, além de incentivar a pesquisa e a produção acadêmica.

As inscrições tiveram início em 10/12/2020, com o lançamento do edital pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Para efetuar a inscrição, as pessoas interessadas devem ler com atenção o edital e preencher formulário eletrônico disponível no portal do STF.

O programa oferece cinco vagas para estudantes de pós-graduação stricto sensu e 15 vagas para estudantes de graduação dos cursos de Direito, Ciências Sociais (Ciência Política, Sociologia e Antropologia), História, Gestão de Políticas Públicas e Economia. O intercâmbio acadêmico ocorrerá na data provável de 9 a 11/3, integralmente de forma virtual, em razão da necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia do coronavírus.

Entre as atividades previstas destacam-se as aulas magnas com juristas e figuras renomadas da história do STF, acompanhamento de sessões de julgamento com posterior diálogo com assessores dos ministros sobre os principais temas da pauta da sessão e aulas e oficinas sobre o desenho institucional do STF. Também serão oferecidas visitas guiadas (tour virtual) relacionadas à rotina do STF, para conhecimento da história e dos processos de trabalho do Tribunal.

Eventuais esclarecimentos podem ser solicitados pelo endereço eletrônico intercambio@stf.jus.br.

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Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.

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