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EDITAL Nº 1, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
processo seletivo para contratação de consultoria técnica
A SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS(SNDH) do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com a FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS(FLACSO), no âmbito do Projeto “FLACSO 1/2014 – Organização, fortalecimento e articulação das iniciativas de promoção dos direitos humanos”, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, na modalidade produto, conforme a seguir:
PROCESSO SEI Nº 00135.222073/2023-20.
OBJETO: Contratação de consultoria especializada na modalidade produto para a elaboração de estudos sobre a implementação do Programa Moradia Primeiro em âmbito nacional, indicando a realidade nacional e sistematizando comparativamente as experiências existentes, assim como a/ existência de ações de educação permanente no tema.
NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga.
LOCALIDADE DE TRABALHO: Território Nacional.
INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio de currículo para ddpr@mdh.gov.br a partir do dia 20/11/2023 até o dia 04/12/2023.
– O currículo deverá ser, obrigatoriamente, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.
– No e-mail deve constar o nome “Projeto FLACSO 01/2014 – Edital nº 01/2023” para identificação da vaga a que se candidata.
– As inscrições que não atenderem a tais requisitos serão consideradas inválidas, sendo os candidatos desconsiderados na continuidade do certame.
– Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2023 e no site da FLACSO https://flacso.org.br/chamadas-e-editais/
– Conforme prevê o Decreto nº 5.151 de 22/07/2004: “É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas”, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.
LEONARDO PENAFIEL PINHO
Diretor Nacional do Projeto FLACSO 01/2014
