Lei inscreve nome Francisco Cândido Xavier no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria

DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO SUDECO Nº 28, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Institui o rito do processo administrativo de apuração de responsabilidade das infrações praticadas pelos licitantes e contratados e estabelece procedimentos para aplicação de sanções administrativas no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste. A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no…

MOÇÃO Nº 74, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Recomendar aos Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e do Distrito Federal que promovam o debate sobre segurança hídrica, com a inserção da educação sanitária e ambiental, com vistas à tomada de decisão pelos órgãos competentes, considerando sobretudo a emergência sanitária em tempos de pandemia e…

INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI/ME Nº 52, DE 29 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o exercício das profissões de administrador de armazéns gerais, trapicheiro, leiloeiro oficial e tradutor e intérprete público. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO DA SECRETARIA DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso…

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO DE 29 DE JULHO DE 2021 Regulamento de licitações e contratos da TRANSPETRO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO da TRANSPETRO, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 71, §1º, do Decreto nº 8.945, de 27…

PORTARIA SEDGG/ME Nº 7.888, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 Estabelece orientações aos órgãos e entidades da administração pública federal quanto aos procedimentos a serem observados para o dimensionamento da força de trabalho. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe conferem o art….

PORTARIA Nº 450, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº…